Novas vagas no TCU
A iminente abertura de duas vagas no Tribunal de Contas da União (TCU) vem agitando os bastidores do Congresso e do “centrão”. O ministro Augusto Nardes deve antecipar a aposentadoria, prevista originalmente para 2027, para disputar as eleições no Rio Grande do Sul, pelo PP, podendo concorrer ao Senado ou à Câmara. Já Aroldo Cedraz deixará o tribunal compulsoriamente logo após o Carnaval, aos 70 anos.
Disputa partidária
No “acordão” que elegeu Hugo Motta (Republicanos-PB) presidente da Câmara, a vaga de Cedraz foi prometida ao PT, que nunca teve um conselheiro-ministro no colegiado de contas. O nome cotado é o deputado Odair Cunha (PT-MG), mas a promessa enfrenta resistência: o União Brasil tem nomes mais fortes na Casa para levar a cadeira no voto. Já a vaga de Nardes é considerada “naturalmente” do PP, que reúne apoios internos suficientes para mantê-la com um nome da legenda.
Estratégia de Motta
Aliados aconselharam Hugo Motta a não levar a disputa a voto durante o período eleitoral, postergando a decisão para novembro. A lógica é usar as duas vagas como moeda de troca para a sua reeleição à presidência da Câmara em fevereiro de 2027. O movimento ganha relevância diante da possível candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à sucessão de Motta, caso opte por novo mandato de deputado.
Toffoli na caçapa
A revelação de que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular de Daniel Vorcaro mensagens com Dias Toffoli e indícios de pagamentos da holding familiar Maridt para o ministro Dias Toffoli, reacendeu debates entre petistas históricos. Enquanto José Genoíno, Delúbio Soares e Henrique Pizzolato, condenados no “mensalão” com votos de Toffoli, celebram o desgaste do magistrado, José Dirceu e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, absolvidos por ele, lamentaram a situação. Porém, todos eles, concordam: Toffoli está “encaçapado” no jogo de sinuca dos Poderes.
Comemoração e lamento
A partir das 23h40 da última quarta-feira, 11 de fevereiro, os cinco ex-dirigentes petistas trocaram telefonemas. Genoíno, Delúbio e Pizzolato detestam Toffoli e veem com regozijo sua exposição negativa. Já Dirceu e João Paulo, que preservam amizade pessoal com o ministro, alternam-se entre a defesa e a constatação de que a situação é insustentável. A unidade do grupo reside na certeza de que Toffoli não está “pela bola 7” e, sim, já foi encaçapado.
Candidaturas e futuro
Dirceu, João Paulo e Delúbio serão candidatos a deputado federal pelo PT em 2026. Nenhum deles é otimista quanto à permanência de Toffoli no STF após o “furacão Master” devastar sua vida pessoal e institucional. O ministro reluta em pedir aposentadoria antecipada, sonhando em ser decano da Corte em 2030, quando Gilmar Mendes completará 75 anos. Mas o cenário atual torna esse sonho cada vez mais distante.
Master Pleno
Os documentos oficiais do Banco Central do Brasil (BCB) revelam que a cúpula da instituição era ocupada por dois ex-ministros do governo Jair Messias Bolsonaro (PL). Em comunicado oficial, o BCB expõe a estrutura de comando do banco liquidado extrajudicialmente nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, como parte do colapso que, junto com Master e Will Bank, deve gerar um rombo de R$ 52 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Conexão política
No conselho de administração do Banco Pleno estava Flávia Arruda, ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, ao lado do próprio controlador Augusto Lima, seu atual marido. O casamento entre os dois aconteceu depois que o ex-ministro João Roma (PL-BA), apresentou Lima à então deputada e ministra. A proximidade entre Roma e os banqueiros Vorcaro e Lima é antiga e tida como “unha e carne”.
Ex-ministro no comando
Na diretoria executiva do Pleno estava Ronaldo Vieira Bento, ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro, que geriu o Auxílio Brasil e foi peça-chave na regulamentação do crédito consignado sobre benefícios sociais. Bento, que também administra a Mettacard, empresa de cartão consignado licenciada ao Master, foi indicado por Roma para sucedê-lo no ministério em 2022.
As relações do Pleno
Em meio à decretação da liquidação extrajudicial do Banco Pleno pelo BCB, o vice-líder do governo, deputado Rogério Correia (PT-MG), protocolou requerimentos na CPMI do INSS convocando os três ex-ministros do governo Jair Messias Bolsonaro que integravam a administração da instituição.
Convocação de ex-ministros
Correia quer saber dos ex-ministros Flávia Peres (ex-Flávia Arruda), Ronaldo Bento e João Roma, como atuavam no banco liquidado, que fazia parte do conglomerado do Master e deixou um rombo de R$ 4,9 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), afetando cerca de 160 mil credores.
Quebra de sigilo
Correia também solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Banco Pleno referente ao período de 2019 a 2026 para rastrear o fluxo financeiro que viabilizou o “mecanismo bilionário de fraudes” que vitimou aposentados e pensionistas. Roma, presidente do PL na Bahia, mantém relação política com agentes vinculados ao Master e ao Pleno.
Seif aciona TSE
O senador Jorge Seif (PL-SC) protocolou pedido formal de providências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o desfile da Acadêmicos de Niterói no Sambódromo do Rio de Janeiro na noite do último domingo, 15 de fevereiro, que homenageou o presidente Lula com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Questionamentos legais
O senador catarinense questiona o uso de recursos públicos e a exposição massiva de imagem política em ano pré-eleitoral, o que, segundo ele, pode configurar promoção pessoal com finalidade eleitoral. Seif invoca a Lei 9504 de 1997, que veda propaganda eleitoral antecipada e o uso da máquina pública para fortalecimento de imagem.
Defesa da democracia
Ele pergunta: houve promoção pessoal com fim eleitoral? Houve utilização de recursos públicos para construção de vantagem política? Houve desequilíbrio na disputa antes do período oficial? O senador defende que a legislação seja aplicada com isonomia, citando casos como os de Jair Bolsonaro, Deltan Dallagnol, Fernando Francischini e Luciano Hang.
Fim do Fundeinfra em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (PSD) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) anunciaram durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, o envio de projeto de lei para revogar a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
Resultado da conjuntura
De acordo com Caiado, pré-candidato ao Planalto, e com Vilela, pré-candidato ao governo de Goiás, a decisão atende à atual “conjuntura econômica”, marcada por quebra de safra, endividamento do produtor rural e ausência de seguro rural pelo governo federal. Caiado classificou como “agiotagem” a política de renegociação de dívidas do governo federal e afirmou que o produtor goiano enfrenta custos elevados e preços baixos.
Infraestrutura garantida
Criado em 2022, o Fundeinfra permitia contribuição facultativa de até 1,65% sobre a comercialização em troca de benefícios fiscais. Os recursos viabilizaram 24 obras em andamento (590 km), sete concluídas (340 km) e investimentos de R$ 837,6 milhões. Outras 40 intervenções estão em planejamento, totalizando mais de R$ 5,1 bilhões em melhorias na malha viária estadual.
Zucco também aciona TSE
O deputado federal Zucco (PL-RS) repudiou o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O parlamentar alega que o evento ultrapassou os limites culturais e ingressou em terreno de grave preocupação institucional, com exaltação direta de liderança política em ano eleitoral, presença do homenageado e da primeira-dama, e referências a campanhas passadas, configurando indícios de propaganda eleitoral antecipada.
Ofensa religiosa
Zucco também criticou alegorias que, segundo ele, ridicularizam adversários políticos e atingem milhões de brasileiros em sua fé, com representações depreciativas da família e de valores cristãos. O deputado afirma que liberdade de expressão não é licença para escárnio religioso e que a Constituição garante a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana como pilares do Estado Democrático de Direito.
Medidas legais
O parlamentar anunciou que a oposição analisará medidas cabíveis junto à Justiça Eleitoral e demais instâncias de controle para apurar eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais, incluindo a proteção da liberdade religiosa. A nota conclui que “a democracia exige liberdade — mas também responsabilidade”.
FMI aprova Bolsa Família
Estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado no início deste mês concluiu que o Bolsa Família “não reduz sistematicamente a participação das mulheres na força de trabalho brasileira”. Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo rebate críticas recorrentes ao programa de transferência de renda e aponta que a exclusão feminina do mercado está ligada a outros fatores estruturais.
Participação feminina
O FMI destaca que reduzir pela metade a diferença nas taxas de participação entre homens e mulheres (de 20% para 10%) até 2033 poderia elevar o crescimento anual do Brasil em 0,5 ponto percentual. Atualmente, 84,38% dos lares atendidos pelo Bolsa Família são chefiados por mulheres, mais de 15,9 milhões de famílias.
Cuidado e desigualdade
O estudo aponta que as barreiras reais são a sobrecarga doméstica (mulheres dedicam 9,8 horas semanais a mais que homens a cuidados não remunerados e a diferença salarial de 22%. A exceção ocorre entre mães de crianças de até seis anos, que podem optar por ficar em casa diante da falta de creches e da desigualdade salarial.
Fagundes também repudia desfile
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), pré-candidato ao governo de Mato Grosso, também repudiou o desfile da Acadêmicos de Niterói no Sambódromo, que homenageou o presidente Lula com enredo político e críticas a adversários. O parlamentar afirmou que houve desvio da finalidade cultural do desfile, com exposição de mensagem que ultrapassa o campo artístico, configurando possível promoção político-partidária em ano eleitoral.
Conteúdo do desfile
Entre os destaques, um carro alegórico apresentou um palhaço atrás das grades com tornozeleira eletrônica danificada, interpretação associada ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Outras alas exibiram cruzes remetendo às vítimas da pandemia e encenaram a passagem da faixa presidencial de Lula para Dilma Rousseff, seguida pelo impeachment com a entrada de Michel Temer (MDB).
Ação prévia e apuração
Fagundes já havia protocolado representação no TSE na semana retrasada, junto com o senador Marcos Pontes (PL-SP) e outros integrantes do Bloco Vanguarda, questionando o desfile como possível propaganda antecipada. O TSE negou liminar prévia, mas alertou que o caso poderia ser analisado posteriormente. Agora, o senador reforça o pedido de investigação técnica para garantir isonomia eleitoral.
Bahia na vanguarda
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), integra a missão oficial do presidente Lula à Índia e à Coreia do Sul para consolidar a Bahia como polo nacional na produção de medicamentos oncológicos e para doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a transferência de tecnologia para a “Bahiafarma” com acordos internacionais envolvendo “Samsung Bioepis”, “Dr. Reddy’s Laboratories” e “Biocon Biologics”.
Quatro biofármacos
O projeto contempla a produção de medicamentos para o tratamento de uma doença rara, para o tratamento contra o câncer de mama, para o desenvolvimento de uma imunoterapia, e bevacizumabe, que juntos representam mais de R$ 1,7 bilhão por ano em compras do SUS. A parceria com a Bionovis foi firmada em 2024 via chamada pública no âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) .
Economia e soberania
A diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, estima economia anual de 20% a 25% (cerca de R$ 600 milhões) para o Ministério da Saúde, com a transferência tecnológica sendo gradual, com modernização do parque industrial em Simões Filho para produção de biológicos e kits diagnósticos.
