O Senado deve iniciar na próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta, aprovada pela Câmara em maio, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a inclusão da matéria na pauta após ter afirmado, em setembro, que a votação ocorreria depois do primeiro turno das eleições. Na ocasião, ele respondeu a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende historicamente a mudança.
O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial. A jornada poderá ser distribuída em cinco dias de até oito horas, e a implementação da redução será gradual, conforme as regras previstas na proposta.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no Plenário. Se for aprovada, seguirá para o segundo turno, com outras três sessões de debate, embora o calendário possa ser alterado caso os senadores aprovem um rito especial.
