A Justiça Eleitoral de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar apresentado pelo senador e candidato ao governo Wellington Fagundes (PL) e pela coligação Coração da Gente para retirar do ar reportagens sobre supostos benefícios fiscais relacionados a empresas ligadas à família do candidato. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda do TRE-MT, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.
O pedido de direito de resposta questionava três reportagens publicadas em setembro e uma publicação no Instagram. Segundo Wellington e a coligação, os textos atribuíram cerca de R$ 3,04 milhões em benefícios fiscais a empresas relacionadas à família, incluindo Zootec, Raça Agro Norte e uma empresa identificada como SGM.
A defesa contestou especificamente os R$ 919,9 mil atribuídos à SGM e afirmou que houve confusão entre duas empresas com a mesma sigla. Segundo os autores, o valor registrado pela Sefaz-MT pertence à SGM Indústria e Beneficiamento de Madeiras Ltda., enquanto a empresa ligada ao filho de Wellington seria a SGM do Brasil, Soluções em Sementes de Pastagem Ltda. Com a exclusão do valor, o montante citado nas reportagens cairia para cerca de R$ 2,1 milhões.
O juiz entendeu que a questão deve ser analisada durante o processo e que eventual inexatidão pode resultar em direito de resposta, mas não justificava a retirada imediata das publicações. A decisão também ressaltou que a manutenção das reportagens não significa reconhecimento da veracidade ou licitude das informações, permanecendo em discussão a identificação das empresas, a eventual ligação com a família do candidato e a exatidão dos valores.
