O MPDFT protocolou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca pela divulgação de casa de apostas O Ministério Público do Distrito Federal
Uma mulher e o filho autista viveram durante cinco anos sem energia elétrica na casa onde moravam, em Criciúma, após o ex-marido pedir o desligamento
Um homem será indenizado em R$ 5 mil após continuar recebendo cobranças de IPTU de um imóvel vendido em 1993, em Porto Belo. A decisão
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça o levantamento integral do segredo de Justiça no processo que tem como réu Carlinhos Bezerra,
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) divulgou um guia com diversos canais de acolhimento e orientação para mulheres vítimas de
O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) teve sete iniciativas selecionadas para a 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do sistema
A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que foi levada para
O padrasto flagrado agredindo o enteado de 1 ano e 6 meses, em Palhoça, na Grande Florianópolis, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), em parceria com a Energisa, realizará entre os dias 6 e 10 de julho um mutirão de conciliação
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a
