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Bastidores do Poder

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Penduricalhos ilegais

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, determinaram nesta segunda-feira (6) que presidentes de sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre indícios de descumprimento da tese fixada pela Corte a respeito dos penduricalhos pagos a magistrados. As decisões mencionam reportagem da Folha segundo a qual 616 juízes e desembargadores receberam, em maio, valores acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil.
Cobradas informações
Em alguns casos, os vencimentos chegaram a R$ 495 mil no mês. Foram cobradas informações dos presidentes dos TJs do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. O prazo definido pelos ministros é de 48 horas.
Dados detalhados

Moraes e Dino determinaram que os tribunais enviem dados detalhados sobre as verbas pagas a cada magistrado da ativa ou aposentado. O descumprimento da ordem pode levar ao afastamento dos presidentes dos cargos de direção.

Os ministros também apontaram a possibilidade de responsabilização nas esferas penal, civil e disciplinar. Os TJs deverão anexar ao processo cópias das folhas de pagamento emitidas entre abril e julho, com verbas remuneratórias e indenizatórias.

Entrega das armas

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve entregar à Polícia Federal oito armas registradas em nome do ex-presidente, em cumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os advogados entregarão todos os armamentos listados por Moraes, com exceção de duas pistolas da marca Caracal que já tinham sido entregues ao Tribunal de Contas da União por outra decisão do ministro.
Prisão domiciliar

A ordem veio depois de Moraes analisar, na sexta-feira (3), um pedido da defesa e manter a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ponto que mais ameaçava o benefício era a apreensão, em 15 de junho, de uma pistola registrada no nome dele pela Polícia do Distrito Federal.

Sem irregularidade

A defesa sustentou que não havia irregularidade, porque nenhuma decisão judicial impedia Bolsonaro de manter a posse de armamentos. Moraes aceitou esse argumento e afirmou que a posse da pistola não configurou “falta grave”.

Tarcísio lidera

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes com 46% das intenções totais de voto, segundo pesquisa Datafolha. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) aparece em segundo lugar, com 30%.
Primeiro turno
A pesquisa indica que Tarcísio pode ser eleito ainda no primeiro turno. Nos votos válidos, ele alcança 52%, contra 34% de Haddad. O problema aqui é a margem de erro de dois pontos percentuais e a distância até a eleição impedem afirmar que esse cenário se confirmaria nas urnas.
Haddad rejeitado

Obstrução de Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou o governo Lula (PT) sobre o risco jurídico e político de uma eventual retirada de delegados da Polícia Federal cedidos ao STF, especialmente se a medida atingir gabinetes responsáveis por investigações sensíveis.

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