Advocacia-Geral da União sustentará que a decisão monocrática do ministro André Mendonça viola a prerrogativa exclusiva do presidente da República para nomear e exonerar o
Entenda a decisão de Mendonça de afastar o diretor da PF A Segunda Turma do Supremo formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues
Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença feminina nas disputas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto (PLN 24/2026), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Congresso Nacional:
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tribunal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou um freio no julgamento que pode manter ou derrubar o afastamento de Andrei Rodrigues do
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP
Em publicação nas redes sociais, ex-primeira-dama declara apoio ao ministro André Mendonça durante embate envolvendo Alexandre de Moraes Michelle Bolsonaro usou as redes sociais
A disputa presidencial de 2026 entra em uma fase decisiva com um cenário bem diferente daquele observado há quatro anos. A vantagem de Lula, que
