O aumento do endividamento rural, a reforma tributária e questões envolvendo contratos, sucessão e regularização de propriedades estão entre os principais desafios jurídicos do agronegócio. Os temas serão discutidos na 3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP, marcada para 17 e 18 de setembro, em Ribeirão Preto (SP).
A recuperação judicial ganhou espaço diante das dificuldades financeiras enfrentadas por produtores nas últimas safras. Também entram na pauta contratos de arrendamento, parcerias, financiamentos e operações com Cédula de Produto Rural (CPR), que podem comprometer receitas futuras e exigem atenção às garantias e condições negociadas.
A reforma tributária será outro foco, com possíveis impactos sobre a compra de insumos, comercialização e investimentos. O encontro também discutirá planejamento sucessório, governança e organização patrimonial, além de regularização fundiária e responsabilidade ambiental, temas que podem afetar o acesso ao crédito e o valor das propriedades.
Tecnologias como inteligência artificial e blockchain completam a programação, ao lado de gestão de riscos, sustentabilidade, cooperativismo e relações trabalhistas. Em sua terceira edição, a conferência reunirá profissionais do Direito e do agronegócio no Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, a partir das 9h, para discutir como decisões jurídicas passaram a ter impacto direto na gestão e na rentabilidade das propriedades.
