A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou uma liminar que obrigava um produtor rural de Nova Monte Verde
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de um posto de combustíveis de Primavera do Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital para selecionar juízas e juízes federais e estaduais interessados em atuar temporariamente, de forma remota, no auxílio
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso debateu, nesta segunda-feira (11), alternativas para ampliar a proteção de idosos em situação de vulnerabilidade em Cuiabá.
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-secretário de Comunicação do Estado, Kleber Alves
O Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, distribuiu 400 mudas de espécies nativas e frutíferas durante a 2ª edição do Multiação
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a chamada Lei da Dosimetria provocou reações opostas entre governistas e oposição no Congresso Nacional. A
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para a tarde desta segunda-feira (11) a audiência de instrução e julgamento do rapper Oruam, nome artístico de
O desembargador Orlando Perri afirmou que o Poder Judiciário está atuando para mostrar à sociedade que os mecanismos internos permitem “depurar os maus juízes” dos
O desembargador Orlando Perri afirmou que a sequência de afastamentos de magistrados em Mato Grosso é preocupante, mas também mostra que o Judiciário está fazendo
