A Justiça de Cuiabá decretou a prisão preventiva do policial civil aposentado Luciano Testa, acusado de agredir um morador de 62 anos dentro do elevador
Uma idosa em situação de vulnerabilidade social conquistou na Justiça o direito de receber uma moradia digna após quase uma década de espera por um
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) iniciaram uma mobilização conjunta para divulgar
A ré Rafaela Screnci foi condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo atropelamento que resultou na morte de Ramón Viveiros, de 25
O empresário Rodrigo José Rodrigues foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais a um garçom agredido durante um episódio ocorrido
A Justiça do Maranhão condenou, na madrugada desta terça-feira (23), Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos de prisão em regime fechado pelo envenenamento que matou
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, abriu investigação sobre o reajuste de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio do repasse de valores descontados de servidores públicos por meio de cartões consignados às
O Poder Judiciário de Mato Grosso funciona em regime de plantão neste sábado (20) e domingo (21) para atender casos urgentes das áreas cível e
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que provas produzidas em processos de crimes sexuais serão consideradas inválidas quando obtidas com desrespeito aos direitos
