O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar as propostas apresentadas pela defesa do ex-governador Silval Barbosa para quitar um saldo de R$ 32,6 milhões previsto no acordo de colaboração premiada firmado em 2017. Entre as opções está a entrega da cobertura onde Silval mora, no Edifício Riviera D’América, em Cuiabá.
A defesa apresentou duas alternativas. Na primeira, propôs quitar os R$ 23,46 milhões referentes ao valor principal com um imóvel rural avaliado em R$ 8,72 milhões, a cobertura, estimada em R$ 8 milhões, e a compensação de R$ 4,5 milhões já pagos em acordo de colaboração na área cível. O saldo de aproximadamente R$ 2,23 milhões seria dividido em três parcelas semestrais.
A segunda proposta considera a aplicação de cerca de R$ 9,2 milhões em correção monetária. Os advogados sugeriram que esse valor fosse dividido entre Silval e a PGR, deixando ao ex-governador uma parcela de aproximadamente R$ 4,6 milhões. Nesse cenário, a quitação seria feita com outro imóvel rural, avaliado em R$ 22,99 milhões, além de R$ 4,72 milhões a serem compensados do acordo cível e cerca de R$ 347 mil em dinheiro.
A decisão de Toffoli foi tomada na segunda-feira (14), após a defesa apresentar novos esclarecimentos. Os advogados sustentam que Silval já entregou R$ 46,62 milhões em imóveis e que familiares pagaram cerca de R$ 10 milhões relacionados às obrigações do acordo. O compromisso estabeleceu indenização de R$ 70,08 milhões e, segundo a defesa, as informações prestadas pelo ex-governador contribuíram para a recuperação de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Após eventual quitação, a defesa também pede a liberação dos bens ainda bloqueados.
