O deputado federal José Medeiros (PL) lançou um alerta contra o que chama de monopólio da Energisa em Mato Grosso e anunciou que apresentará um projeto de lei para liberar o acesso de moradores e empresas à energia solar sem obstáculos.
Segundo o parlamentar, a concessionária não se limita a distribuir energia: ela produz e comercializa energia fotovoltaica, tornando-se concorrente direta de quem quer gerar sua própria eletricidade.
“É como deixar a raposa cuidando do galinheiro. A Energisa tem usinas próprias e, ao mesmo tempo, nega pedidos de instalação de energia solar. Muitos mato-grossenses enfrentam barreiras com a justificativa do ‘fluxo reverso’, apoiada em parecer do ONS que não tem relação direta com o caso”, afirmou Medeiros.
O deputado ressaltou que a maior estação de energia solar do estado pertence à própria Energisa, evidenciando o conflito de interesse e o controle sobre quem deseja produzir energia limpa.
O projeto anunciado por Medeiros pretende garantir clareza e segurança jurídica aos consumidores, regulamentando o acesso à geração própria de energia e impedindo práticas que configurem monopólio.
“Não podemos aceitar que o cidadão que quer investir em energia sustentável seja barrado para proteger interesses comerciais de uma empresa. Energia limpa é direito de todos, não privilégio de poucos”, declarou.
