Ação do Governo do Estado atende a indicação legislativa do deputado Chico Guarnieri e entra na reta final de regularização jurídica pelo Intermat.
As famílias de pequenos produtores e agricultores familiares do Projeto Estadual de Assentamento Buriti Fundo, em Barra do Bugres, estão mais perto de receber os títulos definitivos de suas terras.
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) informou que o processo de titulação entrou na reta final. Segundo o órgão, os procedimentos administrativos estão sendo concluídos e restam apenas as últimas etapas jurídicas para a emissão dos documentos. A previsão é que os títulos sejam entregues no segundo semestre de 2026.
A confirmação do Intermat ocorre cerca de três meses após o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) apresentar, em 29 de abril, a Indicação Legislativa nº 1114/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na proposta, o parlamentar pediu prioridade para a regularização fundiária do assentamento junto ao Governo do Estado, à Casa Civil e ao Intermat, em resposta a uma demanda antiga das famílias da comunidade.
“A ausência da titulação definitiva sempre constituiu o principal entrave para que as famílias assentadas pudessem consolidar sua dignidade e capacidade produtiva. Essa conquista garante não apenas a posse legal da terra, mas abre as portas para o desenvolvimento regional sustentável”, afirmou Chico Guarnieri.
Para quem vive da produção rural, o título definitivo muda muita coisa. Além da segurança jurídica sobre a propriedade, ele permite que os produtores tenham acesso a linhas de crédito, financiamentos e programas públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Na prática, isso significa duas mudanças importantes: a garantia definitiva da posse da terra para as famílias que vivem e produzem no assentamento e a possibilidade de acessar crédito rural para investir na produção, comprar equipamentos, adquirir insumos e melhorar a infraestrutura das propriedades.
Para Chico Guarnieri, a expectativa é acompanhar a conclusão do cronograma apresentado pelo Intermat até que os títulos sejam entregues às famílias beneficiadas.
“Essa é uma conquista construída com muito diálogo. Vamos continuar acompanhando esse processo até que cada família esteja com o título definitivo nas mãos. A regularização fundiária representa mais segurança para quem produz e mais desenvolvimento para Barra do Bugres”, concluiu o deputado.
Da Assessoria.
