O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado por Miguel da Silva Folha, conhecido como “Ouro Preto”, da dupla sertaneja Ouro Preto e Boiadeiro, contra sua demissão da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).
Miguel foi desligado da corporação após um processo administrativo que apurou transgressões disciplinares. Ele chegou a ser preso em 2014, em Cuiabá, por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas em Goiás, em 1998.
A Justiça concluiu que o ex-policial perdeu o prazo legal de cinco anos para contestar a demissão. Segundo Barroso, o recurso apresentado por Miguel apenas expressava sua insatisfação com a penalidade, sem trazer argumentos jurídicos válidos.
O ministro ainda destacou que o pedido exigiria reanálise de provas, o que não é permitido em recurso extraordinário. Com isso, o STF manteve a decisão que confirmou a demissão de Miguel das fileiras da PM.
