Para o deputado Zé Vitor, o apoio massivo de diversas frentes parlamentares que representam o setor produtivo demonstram o quanto a matéria é necessária para o Brasil.
Por Humberto Azevedo
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da matéria na Câmara do Projeto de Lei (PL) 2159 de 2021, que destrava o licenciamento ambiental no país “está maduro para ser votado”. Segundo ele, o apoio massivo de diversas frentes parlamentares que representam o setor produtivo demonstram o quanto a matéria é necessária para o Brasil.
Coordenador Político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o parlamentar do PL mineiro destacou que o setor produtivo encontra-se em um trajeto de aprimoramento das leis ambientais. Segundo ele, são 27 mil normas ambientais que precisam ter uma lógica e esse é apenas um dos passos. Zé Vitor ressalta que a bancada tem trabalhado por uma questão ambiental na prática, longe dos microfones, a fim de modernizar o agro brasileiro e reforçou que o licenciamento traz regras e prazos claros.
“O projeto, já aprovado no Senado e que está próximo de ser pautado na Câmara dos Deputados, torna os processos mais claros, ágeis e proporcionais, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Nós não estamos flexibilizando o processo de licenciamento, mas, sim, trazendo regras e prazos claros para os processos. Não estamos garantindo aprovação, ao contrário, o licenciamento é uma peça de gestão de risco. Quanto mais o potencial degradador, mais estudos serão feitos”, explicou o relator da proposta.
Para senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado e relatora do projeto na Casa da Federação, a proposta irá destravar o desenvolvimento do Brasil e fomentar os investimentos. A ex-ministra da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) lembra que a segurança jurídica também será um ganho com a aprovação.
“Fizemos um relatório construído com muitas mãos, com a participação de todo um setor que hoje apoia o licenciamento ambiental e sabe da necessidade do projeto para a melhoria do agro e também do país como um todo. É um tema que envolve muitos segmentos e trará benefícios incontáveis para a nossa economia. Houve um aprimoramento do texto no Senado e agora é esperar o resultado na Câmara”, disse.
Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) também enalteceu a força do agro dentro e fora do Congresso Nacional. De acordo com ele, o diálogo feito pelos relatores da proposta nas duas Casas Legislativas evidencia a dedicação do setor nas pautas que vão além do setor produtivo.
“O empenho do deputado Zé Vitor e da senadora Tereza demonstram como as preocupações do agro vão além da porteira. É o sentimento de desenvolver toda a nação e fomentar o investimento em todos os setores”, comentou Jardim.
Com informações de assessorias.
