O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira (1º), às 19h, o julgamento de uma ação que pode estabelecer limites e punições para candidatos e campanhas que utilizarem deepfake durante o processo eleitoral. A tendência, segundo apuração da colunista Basília Rodrigues, do SBT News, é que a Corte adote regras restritivas para o uso da tecnologia.
O processo envolve um vídeo apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que simula um discurso de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), durante a convenção nacional do partido, em julho. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE e alegou que o conteúdo configuraria propaganda eleitoral antecipada.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que o material informava ao público que não se tratava de uma gravação real. Os advogados também argumentam que o recurso seria uma forma “moderna e tecnológica” de propaganda, semelhante ao uso de bonecos, máscaras e cartazes, e que o vídeo foi exibido em um evento interno do partido.
Deepfake é uma tecnologia de inteligência artificial capaz de criar ou modificar imagens, vídeos e áudios para reproduzir de maneira realista o rosto ou a voz de uma pessoa. Segundo a apuração, a maioria dos ministros do TSE considera que o material com Bolsonaro se enquadra nessa definição. Caso haja punição, a tendência é de aplicação de multa, já que a exibição ocorreu durante a pré-campanha.
