
Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da portaria conjunta dos ministérios da
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da portaria conjunta dos ministérios da
Matéria que está em debate e deve ser aprovada no plenário do Senado nesta quarta dará “segurança jurídica” e “redução da burocracia”, conforme atestam defensores
O ministro da Agricultura reforçou ainda a “robustez” do sistema sanitário brasileiro, que, segundo ele, “trabalha com eficiência e transparência”. Por Humberto Azevedo
Iniciativa do deputado mineiro Domingos Sálvio foi defendida pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para auxiliar na agilização, normalização e superação do caso de gripe
CPMI do INSS O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta sexta-feira, 16 de maio, ao presidente Luiz Inácio Lula da
Medida vale para servidores comissionados e efetivos A Câmara Municipal de São José aprovou, em 2ª votação, o projeto de lei nº 12/2025 que proíbe
Neste mês de maio, a Lei dos Desmanches completa dez anos de vigência com resultados expressivos na área de segurança pública, economia e sustentabilidade ambiental.
Coluna de notas apuradas diretamente dos corredores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.
Iniciativa é uma das pautas que fortalecem o Plano Estratégico de Carreira (PEC), promovido pela Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente de SC
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizada entre terça e quarta-feira, dias 6 e 7, flagrou 22 irregularidades no transporte de mercadorias