Deputado amazonense pede debate sobre terras raras, enquanto produtores catarinenses lutam contra a importação predatória.
Por Humberto Azevedo
O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil-AM) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira, 15, para realizar audiência pública que discutirá a exploração de terras raras no Brasil, com foco especial no estado do Amazonas. Segundo ele, o estado possui as maiores reservas de materiais críticos utilizados na economia tecnológica do país.
O requerimento aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento da Câmara visa equilibrar desenvolvimento econômico, soberania nacional e sustentabilidade diante do avanço da demanda global por minerais estratégicos.
“Estamos falando de minerais que, muitas vezes, já são explorados de forma complementar a outras atividades. Há dúvidas importantes sobre a possibilidade de já estarmos diante desse tipo de exploração sem a devida fiscalização, sem a devida compensação ambiental e, principalmente, sem a justa compensação ao povo da Amazônia”, cometeu Fausto Jr.
“Antes de debatermos se deve ou não haver esse tipo de exploração, é fundamental discutir quais serão as contrapartidas sociais, os investimentos em infraestrutura e os benefícios diretos à população amazônida, que é, de fato, a verdadeira dona dessas riquezas” , complementou o parlamentar amazonense.
TERRAS RARAS
O estado do Amazonas concentra imenso potencial mineral, mas essa riqueza não tem se revertido em qualidade de vida para a população local, especialmente no interior, segundo argumentou o deputado durante a reunião.
As terras raras são insumos essenciais para eletrônicos, energias renováveis e equipamentos de defesa, tornando o debate sobre sua exploração cada vez mais relevante no cenário geopolítico global.
“O Amazonas é um dos territórios mais ricos do mundo em recursos minerais, mas essa riqueza não se traduz em qualidade de vida para a população, especialmente para quem vive no interior do estado”, observou o deputado.
DESENVOLVIMENTO
A audiência pública deverá reunir especialistas, representantes do governo, setor produtivo e sociedade civil para aprofundar a discussão sobre políticas públicas que garantam justiça socioambiental.
Fausto Jr. defende que a exploração deve vir acompanhada de contrapartidas sociais e investimentos em infraestrutura, colocando os amazônidas como legítimos beneficiários da riqueza extraída.
“É fundamental discutir quais serão as contrapartidas sociais, os investimentos em infraestrutura e os benefícios diretos à população amazônida, que é, de fato, a verdadeira dona dessas riquezas”, ponderou o parlamentar do União Brasil.
GEOPOLÍTICA
No cenário internacional, as terras raras ganham status de insumo estratégico, e o Brasil desperta interesse de potências que buscam diversificar suas cadeias de suprimento. A discussão proposta também aborda a soberania nacional, uma vez que a exploração desordenada pode expor a Amazônia a interesses externos sem retorno para o país.
“Há dúvidas importantes sobre a possibilidade de já estarmos diante desse tipo de exploração sem a devida fiscalização, sem a devida compensação ambiental”, alertou o parlamentar.
FISCALIZAÇÃO
A falta de transparência sobre possíveis explorações já em curso preocupa parlamentares e ambientalistas, que pedem uma regulação clara antes que o dano se torne irreversível. O requerimento aprovado representa o primeiro passo para criar um marco regulatório que una extração mineral, proteção da floresta e justiça social para a região Norte.
“Estamos falando de minerais que, muitas vezes, já são explorados de forma complementar a outras atividades, sem a devida fiscalização” , completou Fausto Jr.
ALHO EM CRISE
Enquanto o Amazonas inicia o debate de suas riquezas minerais críticas, produtores de alho em Santa Catarina soaram o alarme de que até 60% da safra pode ser inviabilizada pela concorrência estrangeira, ameaçando cerca de 60 mil empregos. O deputado Ismael dos Santos (PL-SC) alertou que o alho argentino chega ao Brasil a R$ 6 o quilo, enquanto o produtor nacional precisa vender a R$ 11 para cobrir os custos.
“A Argentina está colocando um quilo de alho no Brasil a R$ 6. O produtor brasileiro está vendendo a R$ 11, por causa do custo. Hoje, 80% do alho produzido na Argentina vem para o Brasil. (…) O que isso significa? Estamos colocando em risco, só em Santa Catarina, 60 mil empregos”, afirmou Ismael Santos.
DUMPING
A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) entregou um dossiê ao ministro da Agricultura, André de Paula, pedindo investigação antidumping contra a Argentina e revisão das regras para importação da China.
De acordo com a Anapa, o alho chinês chega ao país com preço 15% inferior ao custo de produção brasileiro, e o mecanismo de compromisso de preço atualmente em vigor – fixado em R$ 79,00 por caixa de 10 kg – está defasado.
“Com a guerra e outros fatores, o nosso custo, que era de US$ 23 por caixa, hoje já está em US$ 24. (…) Faz-se necessária a abertura de investigação antidumping, com vistas à apuração técnica das condições de concorrência e eventual aplicação de medidas de defesa comercial”, pediu o parlamentar do PL catarinense.
SAFRA SACRIFICADA
Segundo o presidente da Anapa, Rafael Corsino, o custo de produção no Brasil supera em quase 50% o preço de importação da China, inviabilizando a produção nacional e colocando em risco a segurança alimentar.
A entidade pede ao governo brasileiro que reavalie o modelo de compromisso de preço para o alho chinês e que abra investigação formal contra a Argentina por práticas desleais de comércio.
“Apenas o custo de produção no Brasil já supera esse valor. (…) Faz-se necessária a abertura de investigação antidumping, com vistas à apuração técnica das condições de concorrência”, avalia Corsino.
