A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Eduardo Botelho, firmou uma parceria com a Superintendência do Patrimônio da União para ampliar a regularização fundiária em diversos municípios do estado. A reunião ocorreu na segunda-feira (13), em Cuiabá, com foco na legalização de áreas ocupadas há anos por famílias sem documentação.
Entre as regiões prioritárias estão bairros da capital, como Novo Tempo e Pólvora, além de municípios como Poconé, Porto Esperidião e São José do Rio Claro. Segundo Botelho, a iniciativa busca garantir segurança jurídica e melhores condições de vida à população.
De acordo com o superintendente da SPU, Aluízio Leite Paredes, o próximo passo será o recadastramento das áreas e a emissão das escrituras por meio do programa de regularização fundiária urbana. “São famílias que vivem há muitos anos nesses locais e precisam dessa segurança jurídica”, afirmou.
A expectativa é que a parceria acelere os processos e beneficie centenas de famílias em Mato Grosso, garantindo acesso à propriedade legal, valorização dos imóveis e ampliação de políticas públicas.
