Apuração deve mirar quem tinha acesso ao material sigiloso. Ministro determinou preservação de jornalistas e fontes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue vazamentos de dados sigilosos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).
A decisão atende a um pedido da defesa de Lulinha e determina a ampliação do inquérito que já apura vazamentos relacionados ao caso. Mendonça cita, entre outros episódios, duas reportagens do Metrópoles, na coluna Tácio Lorran, que revelaram informações sobre o possível envolvimento de Lulinha no caso.
O ministro determinou que a PF identifique quem tinha, originalmente, acesso ao material sigiloso e que pode tê-lo repassado à imprensa. Mendonça ressaltou, porém, que jornalistas não devem ser investigados e ordenou a preservação absoluta do sigilo das fontes.
A medida foi tomada após os advogados de Lulinha comunicarem ao STF a ocorrência de supostos vazamentos de informações protegidas por sigilo.
Para Mendonça, existe “clareza solar” na relação entre o que foi divulgado recentemente e o objeto do inquérito instaurado pela PF em fevereiro deste ano para averiguar vazamentos ligados à Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de fraudes no INSS.
“Portanto, o procedimento apuratório acima referido parte de hipótese investigativa centrada na eventual identificação daqueles que teriam o dever de custodiar o material sigiloso e o violaram, e não daqueles que, no legítimo exercício da fundamental profissão jornalística, obtiveram o acesso indireto às informações que, pela sua natureza íntima, não deveriam ter sido publicizadas”, escreveu o ministro.
Com isso, a PF deverá incluir, no inquérito que já investiga os vazamentos do material, os fatos apontados pela defesa de Lulinha.
As reportagens citadas por Mendonça na decisão, proferida nessa quinta-feira (20/8), tratam de mensagens encontradas pela PF que mostram Lulinha conversando sobre negócios com a lobista Roberta Luchsinger.
Outra reportagem, também publicada pelo Metrópoles, revelou uma orientação dada pelo filho do presidente Lula à lobista para cobrar um empresário alvo da PF. Os investigadores deverão identificar quem teve acesso a essas informações sigilosas e pode tê-las repassado à imprensa.
Inquéritos
- Ministério da Saúde – suspeita de tráfico de influência e corrupção em negociações ligadas ao processo de autorização para comercialização de cannabis medicinal. Inquérito autorizado pelo ministro André Mendonça.
- Dataprev — a PF suspeita de que um empresário do setor de tecnologia da Dataprev tenha atuado com Lulinha, o “Careca do INSS” e a empresária Roberta Luchsinger, na tentativa de firmar contratos com o governo federal. Inquérito autorizado pelo ministro André Mendonça.
- 3Structure It — filho do presidente é suspeito de usar o nome de Lula em favor de empresas parceiras dele. Inquérito autorizado pelo ministro Flávio Dino.
- Vazamento de dados — Lulinha consta como vítima em inquérito da PF que apura vazamentos de informações sigilosas relacionadas à CPI do INSS. Inquérito autorizado pelo ministro Flávio Dino.
Por Manoela Alcântara com Pablo Giovanni / Metrópoles
