O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), ainda aguarda o envio das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1 ao colegiado. A expectativa é que as propostas sejam votadas na comissão antes do fim das eleições, embora a análise pelo plenário deva ficar para depois do segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na semana passada, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que destravaria a tramitação das duas matérias. A PEC da Segurança está pendente de despacho desde março, enquanto a proposta que prevê o fim da escala 6×1 chegou ao Senado no fim de abril.
As iniciativas ganharam peso no cenário eleitoral e vêm sendo exploradas pelo governo como temas de contraste com o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência e crítico das duas propostas. Nos bastidores, Alcolumbre foi pressionado a encaminhar os textos diante do risco de ser acusado de travar pautas com potencial impacto na campanha.
A discussão sobre a redução da maioridade penal, uma das prioridades de Flávio Bolsonaro, também deve avançar apenas após o segundo turno. Lula, embora contrário à redução ampla da idade penal, já defendeu uma alternativa restrita a crimes hediondos, com separação dos adolescentes em relação aos presos adultos, proposta que encontra apoio em setores do centro e da direita.
