Bastidores do poder

De olho na centro-direita

O alerta é do cientisa político Felipe Nunes, CEO da Quaest. Será determinante a postura dos eleitores de centro-direita que não são bolsonaristas no resultado das próximas eleições. Pela metodologia usada nas pesquisas da empresa foi esse segmento que retirou vários pontos do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) no levantamento feito recentemente.

Sem derreter

Nas aferições anteriores, Flávio detinha 74% de tendência de votos do eleitor de centro-direita. Na pesquisa mais recente ele perdeu 15 pontos percentuais, caindo para 59%. Felipe Nunes, contudo, considera ser prematuro afirmar que o pré-candidato derreteu para a campanha.

Socorro ao Agro

A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei (PL) 5122 de 2023, que socorre produtores rurais endividados, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e fundos constitucionais, especialmente para as regiões Norte e Nordeste, abriu mais uma crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Fenda ampliada

Leia-se ainda a ampliação da fenda profunda e cada vez mais larga entre o presidente Lula e o presidente do Senado e do Congresso, senador David Alcolumbre (União). Na cozinha do Planalto não se comenta outra coisa: a necessida de ruptura total com o amapaense.

Seria birra?

Por outro lado, Alcolumbre já descartou de vez colocar em votação a PEC do fim da escla 6 X 1, atendendo pleito dos presidentes das Confederações laborais. No governo Lula já se fala em birra. Por que sera?

Maioridade penal

Outra derrota amarga para o governo Lula foi a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, da admissibilidade da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação, 44 votos a 18, ocorreu ontem (10).

Governo contra

Como se sabe, o governo Lula é totalmente contra a redução da maioridade penal. Mas como não tem maioria tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, vai continuar amargando derrota atrás de derrota, especialmente neste ano eleitoral.

Até tu, Camilo?

Enquanto vai perdendo na Câmara e no Senado, o presidente Lula assiste espantando o seu ex-ministro da Educação, Camilo Santana, defender a classificação do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos.

PEC da Cultura

A Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023 substituirá o ICMS e o ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) até 2032, eliminando os incentivos fiscais estaduais e municipais para cultura e esporte. Essa mudança ameaça extinguir mecanismos de fomento que movimentam recursos essenciais para artistas e atletas.

Risco iminente

Com objetivo de evitar este prejuízo à cultura, foi apresentada na quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição 13/2026, a “PEC da Cultura”, que tenta contornar o problema. Ela não cria benefício fiscal novo. Apenas preserva um instrumento de política cultural que não provoca guerra fiscal nem distorce a concorrência. 

FCO bilionário

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) comemorou 15 anos com o Fórum de Integração Regional no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), reunindo governo, setor produtivo e organismos internacionais para debater desenvolvimento sustentável e inovador no Centro-Oeste.

FCO em dobro

Os recursos do FCO mais que dobraram desde a recriação da Sudeco em 2011, saltando de R$ 6 bilhões para R$ 14,6 bilhões em 2026, consolidando o crédito como instrumento de crescimento e redução das desigualdades na região.

Garantias para obras

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427 de 2026, que autoriza fundos constitucionais e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias para operações de crédito de projetos estruturantes em infraestrutura, logística e energia.

Modernização necessária

O projeto moderniza os instrumentos de financiamento, reduzindo entraves ao crédito e criando ambiente mais favorável à atração de capital privado, resposta aos desafios da competição global por investimentos.

Balanço Cidadão

A secretaria de Fazenda do estado de Alagoas (Sefaz-AL) lançou o “Balanço Cidadão”, versão simplificada do “Balanço Geral do Estado (BGE) de 2025”, para ampliar a transparência e aproximar a gestão pública do cidadão comum.

Acesso facilitado

O documento explica de forma didática como Alagoas arrecada recursos e os investe em saúde, educação, segurança e infraestrutura, estando disponível gratuitamente no site da secretaria: sefaz.al.gov.br/financas

Pachamama no MAG

A prefeitura de Goiânia (GO), por meio da secretaria municipal de Cultura (Secult), abriu no Museu de Arte de Goiânia a exposição coletiva “Pachamama”, com entrada franca e visitação até 9 de agosto. Doze artistas do Ateliê Livre de Gravura apresentam obras que exploram tonalidades terrosas, memória afetiva e a relação entre ser humano e a “Mãe Terra”, conceito de origem quéchua.

Diálogo poético

A exposição dialoga com a obra do poeta mato-grossense Manoel de Barros, especialmente com seus “achadouros de infância”, valorizando o chão e os quintais como elementos simbólicos.

Indicação oficial

O conselheiro Domingos Taufner foi indicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o colegiado nacional de controle externo do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com Donato Volkers Moutinho como suplente, em sessão plenária realizada na última terça (9).

Controle inovador

Por lei complementar, o controle externo do CGIBS foi atribuído aos Tribunais de Contas (TC’s) de forma coordenada, compartilhada e colegiada, inaugurando um paradigma inédito no sistema de controle brasileiro. Taufner destaca que, pela primeira vez, os TC’s assumem uma atribuição de alcance nacional, não como faculdade, mas como dever institucional.

Redução na CNH

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei (PL) 241 de 2026, do governo do estado, que reduz em cerca de 55% os custos dos exames obrigatórios para emissão da CNH. A proposta transforma as taxas estaduais em preço público, adequando a legislação estadual às recentes alterações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o que amplia a segurança jurídica.

Frase do Dia

“O PCC e o Comando Vermelho causam terrorismo no Brasil inteiro. O que houver de pior para classificar esse pessoal, tem que classificar”.

Camilo Santana, senador e ex-ministro da Educação de Lula.