Fachin e a ‘cabeça de Moraes’ cozendo em banho-maria
Uma ala do Supremo crê que o presidente Edson Fachin quer “entregar a cabeça” de Alexandre de Moraes como “legado” de sua gestão. A avaliação circulou após a sessão transmitida ao vivo na terça (15), que aumentou a desconfiança entre integrantes do tribunal.
Leitura
Um integrante do STF resumiu a leitura do grupo com a frase de que Fachin teria decidido “buscar a cabeça de Alexandre de Moraes para ter algum legado”. A crítica surgiu no embate que envolveu Moraes e o ministro André Mendonça.
Racionalidade
Aliados de Fachin rejeitam a acusação de parcialidade e alegam que ele enfrenta crise interna sem precedentes na história do Supremo e tenta dar racionalidade ao processo. O grupo afirma ainda que Fachin está entristecido com a cisão entre os ministros e com o que descreve como autocombustão da Corte.
Conselho do MPF checará mensagens sobre Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Representação
O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, um dos conselheiros, e foi aberto após representação de deputados do partido Novo. Eles pediram para Gonet ser afastado das investigações do caso Master.
Conversas
Os investigadores da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro, apontam para menções a Gonet em conversas do ex-banqueiro com Alexandre de Moraes.
OAB critica fala de Dino sobre advogados
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou nesta quarta (16) contra declarações do ministro Flávio Dino durante a sessão que discutiu a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Venda de sentenças
Ao questionar a mudança na relatoria do procedimento, Dino afirmou que permitir a presidentes de tribunais retirar processos de seus relatores poderia abrir espaço para distorções no Judiciário. Nesse contexto, disse que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
Generalização
Em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, a OAB afirmou que a declaração representa generalização sobre a categoria e lança “suspeita genérica e indevida” sobre advogados. A entidade sustentou que eventuais irregularidades devem ser apuradas e punidas individualmente.
“A advocacia brasileira não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais”, afirmou a Ordem. A entidade também destacou que possui mecanismos próprios para apurar infrações éticas e aplicar sanções aos profissionais que descumprirem as regras da profissão.
Bill Gates: governos do mundo despreparados para IA
Nenhum governo no mundo está preparado para as mudanças que a inteligência artificial trará para a sociedade, disse Bill Gates em entrevista à Reuters, alertando para os riscos futuros.
Preocupações
O cofundador da Microsoft e filantropo bilionário, que até recentemente se mostrava otimista em relação à IA, mudou de posição, alertando para as ameaças aos empregos, preocupações com ataques e os perigos da dependência de assistentes virtuais.
“Não acho que nenhum governo esteja tão aprofundado nisso quanto deveria. Os governos estão muito atrasados neste assunto”, disse ele.
Pobres do mundo
No entanto, acrescentou que a tecnologia tem um grande potencial para ajudar os mais pobres do mundo, se for gerenciada adequadamente e acessada de forma igualitária — e sua fundação anunciou que planeja investir pelo menos US$ 1 bilhão nos próximos dois anos para expandir o acesso à IA.
Trump acusa Brasil de “falhar” contra facções
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou em comunicado enviado ao Congresso americano a conduta adotada pelo governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de drogas. Ele citou expressamente as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, alegando que o Brasil teria “fracassado” em confrontá-las.
“Enquanto diversos governos no hemisfério ocidental estão tomando ações corajosas para reduzir o fluxo de drogas e erradicar os cartéis, o governo do Brasil tem falhado em confrontar as organizações terroristas estrangeiras designadas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho”, registrou Trump.
Enfrentamento
O comunicado busca atender à Lei de Autorização de Relações Exteriores, que orienta a elaboração do orçamento destinado à chancelaria norte-americana. Dentre as exigências, está a elaboração de relatórios anuais listando países que devem receber tratamento prioritário em ações de enfrentamento ao narcotráfico.
Embate diplomático
Brasil e EUA divergem desde o início da gestão de Donald Trump a respeito do enquadramento do Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas. No início deste ano, a possibilidade de classificação foi levantada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Clariana Barão, candidata do DC à Presidência
A candidata Clariana Barão, de 39 anos, faz sua estreia na disputa eleitoral pelo partido Democracia Cristã na corrida pelo Palácio do Planalto neste pleito. Nascida em Mato Grosso, Clariana é advogada, com pós-graduação em Direito Administrativo e em Gestão Pública.
Fortalecimento
Na vida pública, exerce a presidência estadual do Democracia Cristã em Mato Grosso. Liderou projetos voltados à promoção da cidadania e à assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade, procurando contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população.
Lula sanciona nova lei dos minerais críticos
O presidente Lula sancionou nesta quarta (16) a lei que cria a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), novo marco para um setor que ganhou importância econômica e geopolítica nos últimos anos.
Estratégicos
O texto combina incentivos fiscais e instrumentos de financiamento para estimular novos projetos e o processamento de minerais dentro do país com mecanismos que ampliam o poder do governo sobre ativos considerados estratégicos.
Operações
Entre as principais mudanças estão a criação de conselho com poder para barrar determinadas operações societárias, a possibilidade de estabelecer condicionantes para exportações, novos benefícios para projetos de beneficiamento e transformação mineral e a obrigação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Belmonte propõe auditorias no BRB e no Iges-DF
Paula Belmonte (PSDB), candidata ao governo do Distrito Federal, afirmou que pretende realizar auditorias no Banco de Brasílía (BRB) e no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) caso seja eleita.
Sabatina
A candidata também falou sobre saúde, educação, combate à corrupção, internação involuntária e a escolha do PSDB para disputar o Palácio do Buriti durante sabatina na TV Globo de Brasília.
“Infelizmente, o que a gente vê em Brasília hoje é a má utilização dos recursos. Às vezes políticas sobrepostas, mas também corrupção. E nós sempre fomos bastante atuantes no combate à corrupção. Então aqui eu tenho certeza absoluta que nós estamos bem preparados e sabendo exatamente o que acontece no DF”, disse.
Anvisa proíbe venda e uso da caneta emagrecedora T36
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda, o transporte e o uso da T36, produto à base de tirzepatida conhecido como caneta emagrecedora. A medida também impede a exportação do medicamento.
Segurança
Segundo a Anvisa, o produto não possui registro sanitário no Brasil e, por isso, não teve sua segurança e eficácia avaliadas pela agência. A proibição vale para pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o medicamento.
