A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação e análise das inscrições do Edital nº 003/2026, destinado à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo selecionar propostas para a celebração de Termos de Execução Cultural, garantindo apoio financeiro a iniciativas culturais desenvolvidas no município por meio dos recursos federais da PNAB.
Conforme o cronograma estabelecido, os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recursos no período de 9 a 11 de junho de 2026.
Após a análise dos recursos, a administração municipal deverá publicar o resultado final da fase de habilitação, dando continuidade às próximas etapas previstas no edital.
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura orienta os participantes a acompanharem as publicações oficiais para obter informações sobre os prazos, resultados e demais procedimentos relacionados ao processo seletivo.
