A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) de Santa Catarina assinou, nesta terça-feira (24), o Termo de Colaboração para o acolhimento provisório de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado. O projeto piloto disponibilizará 80 vagas emergenciais, distribuídas em quatro regiões: Grande Florianópolis, Oeste/Meio-Oeste/Norte, Sul/Serra e Vale do Itajaí, com 20 vagas cada.
Segundo a SAS, esta é a primeira vez que o governo contrata diretamente vagas em diversas regiões por meio de edital público. O atendimento será de até 180 dias por acolhida, podendo receber mulheres acompanhadas ou não de seus filhos, que estejam sob risco de morte ou sofram ameaças de violência física, sexual, psicológica ou moral. O contrato terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos, com investimento de quase R$ 10 milhões.
“Ao todo, o governo do Estado disponibilizou um investimento de quase R$ 10 milhões para a oferta de 80 vagas. Agora, estamos em busca de entidades para estender esse serviço para todas as regiões”, declarou Adeliana Dal Pont, secretária da pasta. A assinatura do termo ocorreu no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, como parte das atividades do Mês Internacional da Mulher.
Além das novas vagas, Santa Catarina já possui abrigos em 11 cidades, mantidos pelas prefeituras e acessíveis sem custo para as acolhidas. O encaminhamento ocorre via polícia, delegacia, judiciário ou assistência social. Entre os municípios com abrigos estão Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Itajaí, São José, Balneário Camboriú, Lages, Balneário Piçarras, Caçador e São Bento do Sul.
Essas iniciativas reforçam a política estadual de proteção às mulheres, ampliando a cobertura regional e oferecendo acompanhamento social, psicológico e apoio para reinserção em novas condições de vida, incluindo trabalho e moradia, conforme necessidade de cada acolhida.
