Em meio à disputa nacional por recursos, o governador Otaviano Pivetta esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), em Brasília, onde se reuniu com o ministro Cristiano Zanin para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados.
A agenda reuniu também os governadores Daniel Vilela (Goiás) e Edilson Damião Lima (Roraima), além de representantes de outras unidades da federação e do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, em um movimento conjunto que pressiona por mudanças nos critérios de partilha dos recursos.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.
De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.
“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
