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Comissão do Senado adia votação de marco temporal

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Congressistas do governo adiaram por ao menos uma semana possível derrota para administração petista

Por FOLHAPRESS

O relator do projeto de lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão de deixar a votação na CCJ para semana que vem já estava acertada com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP) (que está nos Estados Unidos).

O projeto foi aprovado pela Câmara em maio como parte da ofensiva do Congresso contra o STF -que retoma nesta quarta julgamento sobre o mesmo tema.

Reservadamente, senadores da base do governo admitem que será difícil barrar a tese do marco temporal.

O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Esse marco temporal estabelece que apenas as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação. …
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