Ministros do TSE devem discutir nesta quinta-feira (13) a possibilidade de proibir de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e definir punições para eventuais violações. O debate ocorre em meio à ação do PT contra a divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.
A reunião, convocada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, deve ocorrer a portas fechadas após a sessão plenária. Entre as alternativas em discussão estão a proibição total de conteúdos sintéticos que alterem imagem ou voz e uma restrição limitada aos casos em que a tecnologia seja usada para enganar o eleitor ou prejudicar adversários.
A discussão pode influenciar diretamente o julgamento da ação sobre o vídeo exibido na convenção do PL, previsto para os próximos dias. Embora a produção identificasse o conteúdo como uma simulação feita por inteligência artificial, o PT sustenta que as regras eleitorais já proíbem o uso de material sintético para favorecer candidaturas, mesmo quando há autorização para reproduzir imagem ou voz.
A defesa de Flávio afirma que o vídeo não configurou deepfake irregular porque houve identificação explícita do uso de inteligência artificial e não teria ocorrido tentativa de enganar o público. Caso o TSE adote uma interpretação de proibição total, o conteúdo poderá ser considerado irregular, com possibilidade de aplicação de multa e de outras sanções em caso de reincidência.
