O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner Mello (União Brasil), apresente explicações sobre um investimento de R$ 4,4 milhões na compra de mudas ornamentais e frutíferas para o município. Ele tem prazo de 15 dias úteis para justificar possíveis irregularidades no processo.
A decisão é do conselheiro José Carlos Novelli e aponta divergências entre os valores licitados e notas de pagamento, o que levanta suspeita de superfaturamento. Além do prefeito, também foram notificados o secretário municipal de Agricultura, Antônio Claret Fialho dos Santos, o superintendente da pasta, Anderson Alves Murtinho, e o representante do Viveiro Bogorni Ltda.
No despacho, o TCE cita que o prefeito e o secretário alegaram, em manifestação anterior, que a análise técnica comparou apenas preços de plantas da mesma espécie, sem considerar características específicas que poderiam justificar valores acima do mercado.
Em nota, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães afirmou que a compra teve como objetivo valorizar espaços públicos e fortalecer o turismo. O município informou que apenas R$ 354,5 mil do valor registrado foi executado e destacou que o processo seguiu rito licitatório regular. Por conta do recesso forense do TCE, a defesa poderá ser apresentada até 9 de fevereiro.
