PT lança campanha para reestatizar distribuição de combustíveis e culpa especulação por alta de preços
Líder da bancada na Câmara, o catarinense Pedro Uczai defende criação de empresa estatal, critica distribuidoras e governadores, e nega responsabilidade do governo Lula sobre aumento dos combustíveis.
Por Humberto Azevedo
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), atribuiu a alta dos preços dos combustíveis à especulação de distribuidoras, à ausência de controle estatal sobre o setor e à recusa de governadores em reduzir o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), isentando o governo federal e a Petrobras de responsabilidade.
Em coletiva de imprensa, Uczai anunciou a criação de uma frente parlamentar pela reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas, além de um Projeto de Lei (PL) que autoriza a União a recompor sua presença na logística e distribuição de combustíveis, biocombustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O parlamentar afirmou que o governo Lula já fez sua parte ao eliminar o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aumentar a taxa de exportação e conceder subsídio de 32 centavos por litro, e que a conta “não fecha” porque, enquanto o governo repassou R$ 0,64 em benefícios, a Petrobras aumentou o diesel em R$ 0,38.
Uczai disse que não há risco de desabastecimento e que qualquer greve de caminhoneiros contra o governo federal seria “aventura” estimulada por “bolsonaristas” com interesse eleitoral.
“O governo federal do presidente Lula fez sua parte, eliminou PIS/COFINS, aumentou a taxa de exportação para ficar o produto aqui internamente e colocou mais 32 centavos de subsídio. Portanto, a conta não fecha se está tendo aumentos abusivos dos combustíveis a pretexto da guerra”, sustenta o petista catarinense.
“Neste momento não há risco de falta de combustível no Brasil. Portanto, é especulação. Se os caminhoneiros fizerem greve mirando no governo federal, quem é o mais aliado dos caminhoneiros é o governo federal, diferente dos governadores, principalmente dos grandes estados, que não querem reduzir o ICMS”, complementou Uczai.
ESPECULAÇÃO
Uczai apontou as distribuidoras como o principal elo da cadeia responsável pelos preços elevados nas bombas. Ele citou o exemplo de um posto amigo: o governo reduziu 64 centavos, mas a distribuidora repassou apenas 29 centavos ao consumidor.
O deputado classificou a conduta das distribuidoras como “problema central” e disse que a falta de concorrência pública — agravada pela privatização da BR Distribuidora — permite o abuso. Ele lembrou que o contrato de venda impede a Petrobras de concorrer com a antiga subsidiária até 2029.
“A distribuidora é o centro. O dono de um posto amigo meu disse: reduziram 64 centavos, a distribuidora me reduziu só 29 centavos. Como é que 64 para 29? Tem um problema no meu caminho. As distribuidoras são os maiores problemas hoje no controle de preço. (…) Privatizou a BR Distribuidora por preço de banana e impediu a Petrobras de concorrer com ela para eles terem o monopólio dos preços. É essa bandalheira que está acontecendo agora”, lamentou.
REESTATIZAÇÃO
Para enfrentar o problema, Uczai anunciou a apresentação do Projeto de Lei (PL) 1853 de 2026, que autoriza a União a instituir empresa pública, sociedade de economia mista ou subsidiária federal para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e GLP. O texto também permite a recomposição da presença pública em refinarias, terminais, dutos e ativos logísticos.
O projeto, assinado por 75 parlamentares, tem entre suas finalidades assegurar a modicidade de preços, prevenir desabastecimento, atuar em áreas remotas ou de baixa atratividade privada e fortalecer a soberania energética. O deputado defendeu a reestatização da BR Distribuidora como “solução clássica”, mas abriu outras alternativas.
“O que nós queremos é uma solução para a reestatização da BR. Qual o formato, qual a engenharia? A sociedade, os intelectuais, junto com o governo federal, vão encontrar o melhor caminho. Eu tenho certeza disso. (…) Nós queremos montar uma frente parlamentar pela reestatização da BR distribuidora, das refinarias, neste país. O governo brasileiro precisa assumir o comando da distribuição de petróleo”, completou.
ICMS
O deputado transferiu parte da responsabilidade pelos preços elevados aos governadores, que, segundo ele, se recusam a reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Uczai afirmou que o Ministério da Fazenda já sinalizou reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para construir uma “parceria” de redução do imposto estadual.
O parlamentar catarinense destacou que, diferentemente do governo federal, que rompeu com a paridade de preço internacional (PPI) herdada do governo Bolsonaro, os estados ainda não cederam. A crítica foi dirigida especialmente aos “grandes estados”, sem nominá-los.
“Os governadores com a palavra para responder para os caminhoneiros. O Ministério da Fazenda já deu publicidade que vai reunir com o CONFAZ para construir juntos uma parceria onde os estados possam também reduzir o ICMS enquanto essa guerra criminosa continuar. (…) O governo do Brasil é aliado dos caminhoneiros. Por que elegeria greve contra o governo federal, se o governo federal é aliado dos caminhoneiros?”, acrescentou.
BOLSONARISMO
Uczai fez um duro ataque à oposição bolsonarista, acusando-a de tentar usar a crise internacional e o movimento dos caminhoneiros para criar “caos econômico” com objetivos eleitorais. Ele afirmou que “eles vão perder” porque o povo não embarcará nessa “aventura”.
O líder do PT associou a defesa da guerra no Oriente Médio e do tarifaço externo aos bolsonaristas, dizendo que até mesmo metade do Partido Republicano de Donald Trump é contra o conflito. Ele classificou a manutenção da taxa de juros em 15% pelo Banco Central como “criminosa e abusiva”.
“Bolsonarista defender a guerra, defender Estados Unidos — pelo amor de Deus, metade dos republicanos do Trump é contra a guerra. Defender o tarifaço ali atrás, eles vão perder, porque botar desgraça na economia brasileira para prejudicar empresários e trabalhadores. (…) A taxa de juros de 15% é criminosa e abusiva. Não é possível descolar a política econômica da política monetária. Nós estamos propondo um projeto de lei para regulamentar melhor a atuação do Banco Central”, disparou.
FRENTE PARLAMENTAR
Uczai concluiu a coletiva anunciando a instalação de uma frente parlamentar com entidades da sociedade civil para pressionar pela reestatização da distribuição e pelo controle de abusos. Ele disse que já conta com mais de 70 assinaturas e que a meta é alcançar 190.
“A gente já quer fazer um ato de instalação da frente parlamentar com as entidades, com os setores da sociedade brasileira, e fazer uma grande campanha para o Brasil assumir o comando da distribuição de petróleo. Quem sabe essa é uma oportunidade que está se abrindo”, finalizou.
Abaixo segue a íntegra da entrevista concedida por Uczai.
Imprensa: Os caminhoneiros devem reivindicar de quem o controle dos preços dos combustíveis? O governo federal tem responsabilidade?
Pedro Uczai: É muito importante a sua pergunta, os caminhoneiros devem reivindicar de quem o controle dos preços de combustível. O governo federal do presidente Lula fez sua parte, eliminou PIS/COFINS, aumentou a taxa de exportação para ficar o produto aqui internamente e não exportar e colocou mais 32 centavos de subsídio. Então o que o governo federal tinha na condição, na sua governabilidade, fez. O que nós queremos é se somar com os caminhoneiros. Segundo, cobrar que os governadores dos estados reduzam o ICMS. Terceiro, que todo mundo ajuda a fiscalizar, inclusive os caminhoneiros nos ajudam a fiscalizar onde é que está tendo abuso de aumento do combustível, porque se a Petrobras tivesse aumentado R$ 2,00 um litro de óleo em diesel, eles podiam dizer ao governo federal ajuda a Petrobras a reduzir, mas a Petrobras aumentou R$ 0,38 no diesel quando o governo colocou R$ 0,64 de subsídio, tanto PIS/COFINS quanto no subsídio. Portanto, a conta não fecha se está tendo aumentos abusivos dos combustíveis a pretexto da guerra ou a pretexto de faltar combustível no mercado brasileiro. O Brasil só tem 26% de petróleo cru importando, só temos 26%. Tem risco de faltar combustível nesse momento? Neste momento não há risco de falta de combustível no Brasil. Portanto, é especulação e os caminhoneiros se fizerem greve mirando no governo federal, quem é o mais aliado dos caminhoneiros nesse momento é o governo federal, diferente dos governadores, principalmente dos grandes estados, que não querem reduzir o ICMS, não querem reduzir o ICMS, estão os governadores com a palavra para responder para os caminhoneiros. O Ministério da Fazenda já deu publicidade, que vai reunir com a CONFAZ, que são o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda de todos os estados do país, para construir juntos, para fazer uma parceria onde os estados possam também ceder, reduzir o ICMS enquanto essa guerra criminosa, irresponsável, continuar. Tem que fazer, a Fazenda já anunciou que quer fazer essa reunião com a CONFAZ, que é a tarefa do ministério. Não, nós não descartamos não, os oportunismos em função da guerra, estão aumentando o combustível. Segundo, se tem caminhoneiros que estão preocupados com o processo eleitoral, eu acho que os caminhoneiros que vão perder. Os caminhoneiros têm que ajudar a pensar a solução, buscar a solução diante da guerra. É responsabilidade do Brasil a guerra? Não, o governo brasileiro é contra a guerra. Segundo, o aumento do preço internacional, tem responsabilidade? Não, o que o Brasil ainda está assegurando é o preço do combustível abaixo, e muito abaixo do preço internacional, porque nós não estamos vinculados ao preço de paridade internacional, porque foi o nosso governo que rompeu com o PPI, que era o governo do Bolsonaro, era PPI, aumentava o barril de petróleo de 60 dólares para 100 dólares, aumentava imediatamente na bomba aqui. Isto não está ocorrendo. Então o governo do Brasil é aliado dos caminhoneiros. Por que elegeria greve contra o governo federal, se o governo federal é aliado dos caminhoneiros? Você tem interesse eleitoral e político dos bolsonaristas? Avisa os bolsonaristas, vocês vão perder, porque como hoje a gente ouviu, bolsonarista defender a guerra, defender Estados Unidos, pelo amor de Deus, metade dos republicanos, do partido republicano do Trump é contra a guerra. Defender o tarifaço ali atrás, eles vão perder, porque botar desgraça na economia brasileira, como no tarifaço para prejudicar os empresários, prejudicar os trabalhadores, agora querem usar a guerra para botar e apoiar os Estados Unidos, apoiar a guerra para criar o caos econômico no Brasil, eles vão perder. Essa o povo não vai entrar, como os caminhoneiros também não vão entrar nesta aventura, porque os caminhoneiros têm um papel fundamental e o governo federal é aliado dos caminhoneiros que transportam a riqueza desse país. A gente já quer fazer um ato de instalação aqui da frente parlamentar com as entidades, com os setores da sociedade brasileira e fazer uma grande campanha e um grande ato aqui para o Brasil e o governo brasileiro assumir o comando da distribuição de petróleo nesse país, quem sabe essa é uma oportunidade que está se abrindo.
Imprensa: Qual é o papel das distribuidoras de combustíveis no aumento dos preços? O que pode ser feito para controlar esses abusos?
Pedro Uczai: A distribuidora é o centro, vou dar um exemplo, o dono de um posto amigo meu disse, reduziram 64 centavos o governo Lula, no meu posto a distribuidora me reduziu só 29 centavos, como é que 64 para 29? Tem um problema no meu caminho, acho que as distribuidoras são os maiores problemas hoje no controle de preço ou no abuso dos preços de combustíveis no país. Ok, tem uma que é a tradicional e clássica, reestatiza, vocês vão ver lá o contrato de privatização que até 2029 Petrobras não pode ter concorrência, olha o engraçado, eles fazem uma bandalheira, privatiza preço de banana a BR distribuidora e impede a Petrobras concorrer com ela para eles terem o monopólio dos preços, que é essa bandalheira que está acontecendo agora. Segundo, monta uma nova companhia, é uma outra alternativa? Compra ações no mercado como eles fizeram com a Eletrobras, tendendo as ações, porque com o governo, então tem que construir essa possibilidade, não é nossa tarefa da bancada, nós queremos uma solução para a reestatização da BR, qual é o formato, qual a engenharia, a sociedade, os intelectuais, junto com o governo federal, vão encontrar o melhor caminho, eu tenho certeza disso. Três alternativas eu apresentei, fechou?
