O juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, será promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo critério de antiguidade. Ele assumirá a vaga deixada por Sebastião Barbosa, que completará 75 anos na segunda-feira (8) e já participou de sua última sessão na Primeira Câmara de Direito Privado. A aposentadoria compulsória de Barbosa abriu espaço para Valério, primeiro da lista de antiguidade.
Apesar da promoção, Valério permanecerá pouco tempo no cargo: ele tem 74 anos e completará 75 em 27 de julho de 2026, quando também deixará o tribunal. O magistrado ingressou na carreira em 1992 e chegou à última entrância do TJMT em 1999. A escolha segue o Regimento Interno da Corte, que determina que a vaga por antiguidade deve ser ocupada pelo juiz mais antigo, salvo recusa aprovada pelos membros do Pleno.
A mudança ocorre em meio a outras alterações importantes na composição do tribunal. Ainda em dezembro, uma nova desembargadora assumirá a vaga deixada por Sebastião de Moraes Filho, aposentado. A escolha será por merecimento com lista exclusiva de mulheres, modalidade em que 15 magistradas concorrem à cadeira, em cumprimento às regras de paridade de gênero estabelecidas pelo CNJ.
O TJMT também já projeta aposentadorias em 2026. Em junho, a desembargadora Maria Erotides Kneip deixará o cargo, abrindo vaga a ser preenchida por merecimento, desta vez com lista mista. Em julho, será a vez de Juvenal Pereira da Silva, pelo critério de antiguidade. No mesmo mês, a saída compulsória de Sérgio Valério abrirá nova vaga, que será preenchida por merecimento com lista exclusiva de mulheres, dando continuidade ao ciclo de alternância previsto pela política nacional de equidade.
