Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
Na sessão ordinária da última quarta-feira (26), o deputado Reck Junior (PSD) apresentou Requerimento nº 366/2023 para instituir a Câmara Setorial Temática (CST), pelo período de 180 dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor parecer sobre a judicialização da Ferrogrão (EF-170). “A CST da Ferrogrão vem num momento muito importante, pois temos a previsão de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do futuro da ferrovia para o dia 31 de maio. Então, nós precisamos trazer a luz do dia, de forma técnica e científica, sobre qual é a importância da Ferrogrão para Mato Grosso e para o Brasil, e principalmente se terá impactos e quais serão os benefícios”, explicou o parlamentar.
Agentes comunitários e de endemias
Servidores de diversos municípios, vindos de todas as regiões do estado, lotaram o Auditório Deputado Milton Figueiredo, na quinta-feira (27), por ocasião da cerimônia de instauração da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, pela Assembleia Legislativa. A reunião foi conduzida pelo titular da Primeira Secretaria da Casa, deputado Max Joel Russi, autor do requerimento que originou a Frente Parlamentar – que além do próprio, também é composta pelos pares Dilmar Dal Bosco (União) Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Valmir Moretto (Republicanos).
“Vigia Mais MT”
Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa reuniu representantes dos conselhos comunitários de segurança de Mato Grosso (Consegs) e das forças de segurança estaduais para discutir o projeto “Vigia Mais MT”. O encontro, realizado na quinta-feira, (27), teve como finalidade apresentar a ferramenta aos Consegs para que possam auxiliar as prefeituras na implantação do projeto. Requerido pelo deputado Gilberto Cattani (PL), o evento atendeu um pedido da Federação Estadual dos Consegs (Feconsegs) para conhecer melhor o programa de vigilância, uma vez que eles devem auxiliar nas demandas dos municípios.
Cuiabá
Utilidade Pública Municipal
Tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 85/2022, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (Coopercba). A proposta foi apresentada pelo vereador Kássio Coelho (Patriota). Conforme o parlamentar, trata-se de uma entidade que possui diversos interesses junto à sociedade cuiabana e do Estado de Mato Grosso. Para ele, a organização destes trabalhadores em cooperativas, assim como a organização de sistemas de gerenciamento e gestão de resíduos nos municípios é necessária e urgente.
Comissão de Regularização Fundiária
Vice-líder do prefeito na Câmara dos Vereadores, o vereador Luís Cláudio (PP) sugeriu ao também parlamentar Sargento Joelson (PSB), que preside a Comissão de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural, para que acompanhe os trabalhos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para acelerar a entrega de títulos definitivos de propriedades em Cuiabá. “O desembargador Juvenal Pereira convocou Estado e Município para fazer uma grande composição e sugiro que a Comissão dessa casa, acompanhe junto com vereador Marcrean, agora secretário de Habitação a entrega dos títulos, para saber se é o Estado ou Município que está travando a entrega de títulos em Cuiabá”, disse Luis Cláudio.
Poxoréu
Associação de Promoção da Viola Caipira
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária do dia 24/04 o Projeto de Lei de autoria do vereador professor Adriano Maia (PDT) que declara de utilidade pública municipal a AVICPOX – Associação de Promoção da Viola Caipira de Poxoréu. Segundo o vereador, a iniciativa de declarar de utilidade pública é que a entidade desenvolve um excelente trabalho na sociedade de Poxoréu, contribuindo para a promoção da viola e da música, marcos referenciais importantes da constituição do nosso povo. Além disso, “a AVICPOX tem contribuído significativamente para a cultura e o turismo do nosso município, com a promoção de eventos como o Encontro de Violeiros e Mulher Rural e é merecedora de nosso reconhecimento público”, destacou o vereador.
Nortelândia
Construção de muro em escola
O Poder Executivo Municipal de Nortelândia está atendendo ofício n° 029/GP/2023 de 12 de abril de 2023, de autoria da vereadora Amanda Leticia Quinteiro, que foi assinado por todos vereadores, e iniciou a reestruturação do muro da Escola Municipal Emanuel Pinheiro, localizada no Bairro Joaquim da Silva. A parlamentar demonstrou a necessidade da recuperação do muro, como medida de segurança para alunos e professores da referida unidade escolar. “É uma reivindicação da comunidade escolar, que assegura segurança ao patrimônio público e aos alunos e professores que frequentam a escola. Só temos que agradecer o prefeito pela rapidez no atendimento a reivindicação” destacou ela.
Mini Estádio Edésio Marques
Os vereadores Netão Benevides, Jocemar Kestring (Meck) e Rogério Cândido, encaminhará expediente ao Chefe do Poder Executivo Zema Fernandes, demonstrando a necessidade de reestruturação, reformas e revitalização geral do alambrado, muros, e a construção de duas instalações sanitárias, no mini-estádio Edézio Marques, localizado no Bairro Joaquim da Silva, com recursos de arrecadação de receitas próprias do município. Na justificativa, consideraram que a demanda é uma das reivindicações antigas dos desportistas da cidade, que utilizam o local para a prática esportiva, pois a infra estrutura adequada para o esporte é um dos componentes fundamentais no resultado da qualidade de vida como um todo.
Tapurah
Roda de Conversa
Na segunda-feira (24), no CCT, foi realizada a 1ª Roda de Conversa sobre a Campanha #AbrilAzul que tem como tema a conscientização sobre o autismo. O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição que reúne desordens no desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento. Para falar sobre o assunto, todos os presentes puderam contar suas vivências, opiniões, dúvidas e mediando a iniciativa esteve presente a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Nádia Bender.
