O promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, afirmou que “o maior laboratório de Direito Eleitoral é o Instagram dos políticos” durante palestra realizada nesta quinta-feira (18), em capacitação voltada à integridade eleitoral e combate à corrupção, auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Ele defendeu uma atuação mais preventiva e estratégica dos órgãos de fiscalização no acompanhamento das eleições.
Segundo o promotor, o monitoramento de redes sociais, eventos políticos e atos administrativos permite identificar possíveis irregularidades ainda na pré-campanha. “O político e o pré-candidato precisam de exposição, precisam divulgar os atos que praticam. Se você tem uma rotina mínima de acompanhamento, consegue identificar comportamentos, registrar provas e perceber situações que muitas vezes ocorrem de forma totalmente aberta”, afirmou.
Durante a apresentação, Pinheiro destacou que dois crimes eleitorais merecem atenção especial por poderem resultar na cassação de registro, diploma ou mandato: o uso indevido de veículos oficiais nos 90 dias que antecedem a eleição e a distribuição de bens ou benefícios para influenciar eleitores.
O promotor também defendeu que a fiscalização comece antes do período oficial de campanha. Para ele, a construção de um histórico de condutas pode ser decisiva para comprovar eventual abuso de poder político ou econômico. “Os dados mostram que os casos de maior sucesso são justamente aqueles que começam a ser acompanhados ainda no ano pré-eleitoral”, ressaltou.
Ao encerrar a palestra, Pinheiro criticou a baixa efetividade da punição aos crimes eleitorais e defendeu maior rigor na responsabilização dos envolvidos. “O Ministério Público não pode ter lado político; o lado do Ministério Público é o lado da legalidade”, afirmou.
