O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), cobrou do Governo do Estado esclarecimentos sobre o planejamento para nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A pedido da Associação dos Aprovados em Concurso da Saúde de Mato Grosso (AACS-MT), o parlamentar apresentou dois requerimentos exigindo informações detalhadas sobre o cronograma de convocações, o quadro de servidores e as vagas existentes na pasta.
Os requerimentos foram apresentados a pedido da Associação dos Aprovados em Concurso da Saúde de MT (AACS-MT), e votados por unanimidade pelo Plenário da ALMT nesta quarta-feira (8). Os pedidos de informação foram direcionados à SES-MT e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com prazo de 30 dias para resposta.
A SES-MT deverá informar, por exemplo, o número de servidores efetivos em exercício, de acordo com o cargo ou profissão; a quantidade de contratados temporariamente, também com informações sobre cargo ou profissão; a distribuição dos contratos temporários; e as vacâncias desde a homologação do concurso.
O requerimento solicita dados sobre a quantidade de candidatos aprovados no concurso que foram nomeados e estão em exercício, discriminados por cargo ou profissão, além do número de candidatos aprovados aguardando convocação e o planejamento ou previsão para novas convocações.
Dos mais de 7 mil profissionais aprovados no concurso da SES-MT, realizado em 2024, cerca de 10% foram convocados pela pasta até o momento. A AACS aponta que o lotacionograma disponibilizado no Portal Transparência, referente ao 4º trimestre de 2025, demonstra que há 2.518 cargos vagos de Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS; 3.695 cargos vagos de Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS; e 469 cargos vagos de Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS.
“Entretanto, considerando que determinadas carreiras abrangem diferentes categorias profissionais, torna-se necessário obter informações detalhadas por cargo/profissão, permitindo uma análise mais precisa da composição da força de trabalho da Secretaria, da existência de vacâncias e da eventual necessidade de novos provimentos”, diz trecho da justificativa do requerimento à SES-MT apresentado por Max Russi.
Em relação à Seplag, o requerimento aponta que a pasta é responsável pelo dimensionamento de pessoal do governo, o que inclui a SES-MT. As nomeações dos aprovados no concurso também passam pela Seplag.
“A Seplag, enquanto órgão responsável pela formulação de diretrizes e pela gestão sistêmica de pessoas no âmbito do Poder Executivo Estadual, possui informações essenciais relacionadas ao quantitativo de servidores, cargos existentes, provimentos realizados, vacâncias e demais registros funcionais necessários para subsidiar o acompanhamento da força de trabalho estadual”, aponta o requerimento de Max Russi.
Para o deputado, segundo o requerimento, a Seplag pode “contribuir para a obtenção de dados oficiais que permitam avaliar a composição do quadro de pessoal e fortalecer o planejamento administrativo” em relação às nomeações do concurso.
Da Assessoria.
