Fachin a Gilmar: ‘apuração rigorosa’ sobre precatórios
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, respondeu ao ministro Gilmar Mendes e afirmou nesta terça (29) que as suspeitas de irregularidades no pagamento de precatórios exigem “apuração rigorosa” das autoridades competentes.
Irregularidades
Gilmar cobrou Fachin, via ofício, reação coordenada das instituições contra irregularidades na expedição dos precatórios. Segundo ele, a Corregedoria Nacional de Justiça deve fazer “pente-fino” em todos os Tribunais Federais, com atenção especial ao TRF-1, para identificar possíveis irregularidades.
Comercialização
Ele também defendeu o fim da expedição de precatórios antes do trânsito em julgado e pediu maior fiscalização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários sobre a venda desses créditos. Para ele, eventuais envolvimentos de juízes e advogados também devem ser alvo de investigações criminais.
Corregedoria
Em resposta, Fachin disse que encaminhou a proposta de Gilmar à corregedoria. Segundo ele, outra medida a ser adotada será a expedição de comunicação a todos os tribunais do país para que informem eventual existência de precatórios expedidos irregularmente.
“As situações relatadas exigem apuração rigorosa, com respeito às competências das instituições capazes de prevenir a reiteração de irregularidades”, afirmou Fachin no ofício.
Fachin completa um ano na presidência do STF
O ministro Edson Fachin completa um ano à frente da presidência do Supremo, período marcado por decisões relevantes, tensões internas e desafios que, em grande parte, chegaram de forma inesperada.
Balanço
Um balanço da gestão de Fachin mostra oito principais marcos e polêmicas que passaram pelo presidente da Corte ao longo do ano. Um dos destaques foi a decisão de Fachin de retirar o inquérito das fake news das mãos do ministro Alexandre de Moraes e assumir pessoalmente a relatoria do caso.
Zema descarta desistir e diz que vai ‘até o último minuto’
O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) afirmou que pretende permanecer na disputa até o fim. Em entrevista ao portal Plox, em Ipatinga, ele disse que seguirá com a candidatura até a votação. Questionado se pretende permanecer na disputa até domingo, Zema afirmou:
“Irei até o último minuto. Tenho compromisso com o meu partido, com os meus apoiadores […] e comigo mesmo. Eu nunca desisti de nada. Eu acho que você sair de campo antes do juiz apitar é meio esquisito.”
Candidatura
A declaração foi dada após ele ser questionado sobre a informação de que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL, teria entrado em contato pedindo que desistisse da candidatura para ampliar o apoio a Flávio Bolsonaro.
Mensagens mostram proximidade de Motta com Vorcaro
eMensagens extraídas pela PF do celular de Daniel Vorcaro mostram uma relação de proximidade entre o dono do Banco Master e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os diálogos incluem elogios, encontros e pedidos de entradas para camarote.
Empréstimo
As conversas também mencionam um empréstimo de ao menos R$ 22 milhões do Master para uma empresa da cunhada de Motta. Em outro diálogo, Vorcaro se oferece para ajudar o deputado durante uma viagem e afirma que gostaria de estar com ele em Mônaco.
Favorecimento
Motta afirmou que não há ilícitos nas mensagens e repudiou tentativas de associá-las a favorecimento. Disse ainda que o empréstimo ocorreu entre empresas privadas antes de virem a público as investigações sobre o Master.
Proximidade
As conversas, que tiveram início em 9 de março de 2024, revelam que Hugo e Vorcaro tinham uma relação de proximidade, em que se tratavam como “amigo” e “irmão”.
“Boa noite amigo! Td bem? Desculpa incomodar no sábado, estou aqui reunido com o pessoal para finalizar a negociação de compra da área aqui de JP. Conforme falamos, já temos os documentos assinados passando a empresa para minha cunhada ela iniciou a negociação com a Adriana mas acredito que ela não tá sabendo do formato de sociedade que ficou combinado. Quando puder me orienta como devemos proceder pq o prazo é curto para saldar com Intercement [empresa que atua na produção de cimento]. Abs!”, diz Motta na mensagem.
Vorcaro, então, responde:
“Vamos fazer uma operação rápida com a Adriana, em paralelo organizamos a questão da sociedade”.
PF encontra orçamento de R$ 1,8 mi para viagem de Lulinha
A PF encontrou no celular da lobista Roberta Luchsinger um orçamento de R$ 1,868 milhão para uma viagem de Lulinha, filho do presidente Lula, e familiares à Europa em janeiro de 2025. O roteiro incluía Suécia, Finlândia e Suíça.
Gastos extras
A viagem previa serviços de alto padrão e teria recebido gastos extras, incluindo R$ 220,8 mil para o fretamento de um jatinho. A PF investiga suspeitas de tráfico de influência envolvendo Lulinha e Luchsinger.
Flávio aposta em reação de torcidas organizadas
A campanha de Flávio Bolsonaro aposta na reação de torcidas organizadas à proibição das bets para devolver a Lula o desgaste provocado pelas polêmicas em torno de Nossa Senhora Aparecida. O cálculo de aliados de Flávio é de que o impacto nos clubes deve tirar de 1% a 2% de votos de Lula.
Comentários
Nos últimos dias, os bolsonaristas têm medido nas redes a mobilização de comentários sobre a edição da medida provisória que proibiu a atuação de empresas e os paralelos traçados com a retirada de patrocínios dos clubes.
Patrocínio
Governistas têm minimizado o impacto para dizer que os times não ficarão sem patrocínio e que outras empresas já demonstraram interesse em ocupar o espaço das bets.
OEA envia seis observadores estrangeiros ao Brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará seis autoridades estrangeiras para acompanhar o primeiro turno das eleições brasileiras, domingo (4). O grupo integra a Missão de Observação Eleitoral no país.
Acompanhamento
A delegação terá reuniões com autoridades eleitorais e governamentais, candidatos, líderes políticos, representantes da sociedade civil e integrantes da academia para acompanhar o processo eleitoral.
União Europeia
Também participarão missões da União Europeia, Liga dos Estados Árabes, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Parlasul e União Interamericana de Organismos Eleitorais.
Aneel determina emergência para garantir energia nas eleições
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que as distribuidoras de energia preparem planos especiais de atendimento a emergências durante as eleições de outubro.
Fornecimento
Em três ofícios enviados às empresas, a agência também cobrou medidas de geradoras e transmissoras para reduzir o risco de interrupções no fornecimento de eletricidade durante a votação, a transmissão dos dados e a totalização dos resultados.
Paes lidera ao governo do Rio com 44,1% de voto
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) lidera as intenções de voto para o governo do Estado com 44,1% no primeiro turno da disputa eleitoral, segundo aponta a pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça(29).
Preferência
Logo atrás aparece o deputado estadual Douglas Ruas (PL), com 35,7%, seguido de Anthony Garotinho (RPB), que concorre sub judice, com 6,3%. Depois aparecem André Marinho (Novo), com 3,8%; Coronel Busnello (Missão), com 3%; e William Siri (PSOL), também com 3%.
Cleitinho lidera disputa em Minas com 41,8%
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) lidera a corrida eleitoral para o governo de Minas Gerais no primeiro turno e consolida a vantagem ao vencer seus oponentes em eventuais cenários de segundo turno, segundo dados do levantamento Atlas/Estadão divulgado nesta terça-feira (29).
Levantamento
Cleitinho alcançou 41,8% da preferência do eleitorado no primeiro turno. O deputado federal Patrus Ananias (PT) figura na segunda colocação, somando 33,6%. No levantamento anterior do Atlas divulgado em 20 de setembro, Cleitinho registrava 39,3%, enquanto Patrus Ananias aparecia com 31%.
Outros nomes
O governador Mateus Simões (PSD) tem 6,2%, seguido por Alexandre Kalil (PDT), com 5%. Flávio Roscoe (PL) obteve 4,9%; Gabriel Azevedo (MDB), 2,1%; e Ben Mendes (Missão) ficou com 2%. Indira Xavier obteve 0,2% e Túlio Lopes (PCB) alcançou 0,7%.
