por Assessoria MPMT
“Somos indígenas Warao e viemos de um país em crise. Escolhemos o Brasil porque aqui tem de tudo, mas continuamos a sofrer. Onde vamos chegar com esse sofrimento?”, questionou Hernaida Rivero Estrella, uma das líderes do grupo formado por 35 famílias venezuelanas da etnia Warao que estão alojadas em um terreno no bairro São José I, região do Coxipó, em Cuiabá. Ela foi uma das porta-vozes da comunidade, ouvida nesta sexta-feira (6) em uma escuta social promovida por diversas instituições públicas.
Representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Getúlio Vargas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram no local na manhã desta sexta-feira para verificar as condições de moradia dos indígenas venezuelanos e ouvi-los.
“Nosso objetivo aqui, hoje, é escutá-los. Viemos para ouvir o que necessitam”, afirmou o padre e antropólogo Aloir Pacini, que organizou a visita ao bairro São José I, com a finalidade de escutar os indígenas a respeito das carências e necessidades mais prementes. “Nós, do Ministério Público, estamos preocupados com essa situação e tentando ajudar, sobretudo por envolver muitas crianças”, acrescentou o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Para o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, a ação representou uma política humanitária de acolhimento, um olhar inclusivo. “O primeiro passo já foi dado e isso é o mais importante. Não é apenas uma reunião, é um caminho que estamos construindo”, avaliou.
Conforme informado por Hernaida Estrella, atualmente existem 35 famílias assentadas no local, totalizando 151 indígenas Warao, dos quais 70 são crianças. Eles ocupam uma área particular cedida por um ano, com duas casas de alvenaria e diversos barracões de madeira e lona. Trinta famílias estão cadastradas no programa de transferência de renda Bolsa Família, nove estão têm trabalhadores com carteira assinada e 13 recebem o benefício do Programa SER Família.
São muitas as carências. Faltam comida, água potável, refrigerador para armazenar alimentos, banheiro, escola para as crianças, entre outras coisas. “Viemos sofridos e com fome, o que passamos da Venezuela até Cuiabá foi triste, tivemos muitas perdas O que queremos agora é um lugar para viver coletivamente aqui, não em outra cidade, onde possamos plantar, seguir com nossos costumes e trabalhar como artesãos. Queremos sair das ruas com as crianças. Somos humanos como vocês”, manifestou Hernaida Estrella.
Clamando por ajuda, outras representantes dos indígenas relataram dificuldades de comunicação das crianças nas escolas brasileiras (barreira linguística) e a preocupação com o início do período chuvoso, uma vez que as barracas onde vivem não possuem proteção. Por fim, agradeceram a presença do Poder Público e disseram estar esperançosos em melhorar de vida.
Estratégias de atuação – Assumindo a coordenação dos trabalhos, o procurador de Justiça Paulo Prado dividiu as estratégias de atuação em três eixos: moradia, educação e segurança alimentar. Ficou acertado que: o MPMT encaminhará ofício às prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande e ao Governo do Estado para verificar a possibilidade de doação de um terreno para os Warao, com espaço para uma escola exclusiva; a Setasc verá a possibilidade de entregar 50 cestas básicas para as famílias mensalmente; o Cras Getúlio Vargas continuará fazendo o cadastramento nos programas de governo e também verá como entregar cestas básicas individualizadas; e que o Cras e o padre Aloir continuarão as tratativas com empresas para oferecer emprego formal aos indígenas.
Também participou da escuta social a promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 14ª Promotoria Cível de Infância e Juventude de Cuiabá. Entre as deliberações, ficou definido que, na próxima segunda-feira (9), os representantes das instituições vão se reunir presencialmente na sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, às 15h, para avaliar o resultado da ação.
Saúde – No decorrer da escuta, os indígenas informaram que estão recebendo tratamento médico no local e que as crianças estão com o cartão de vacinação atualizado. Esse cenário é resultado da atuação do MPMT, que recentemente ajuizou uma medida com o objetivo de verificar, prioritariamente, o atendimento das equipes de saúde às crianças e adolescentes da etnia Warao.
Em uma audiência realizada no mês de setembro com a juíza Gleide Bispo Santos, a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e a secretária-Adjunta de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Catarina Célia de Araújo Amorim, ficou acertado que a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Parque Ohara ficará responsável por dar continuidade ao atendimento médico necessário aos indígenas Warao. Eles farão a assistência médica dentro da comunidade Warao ao menos uma vez por mês.