Uma nova regra do Pix entra em vigor nesta terça-feira (1º) e amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo sistema em casos de suspeita de fraude. A mudança vale para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), usado pelos bancos para tentar recuperar dinheiro perdido em golpes e outros crimes.
O MED é acionado quando a vítima comunica ao banco que foi enganada após realizar uma transferência. A instituição analisa a ocorrência e, se identificar fraude, pode bloquear e devolver valores ainda disponíveis nas contas envolvidas. A partir de agora, quem recebeu o dinheiro também terá até 80 dias, contados da devolução, para questionar a operação.
Para quem caiu em um golpe, o prazo para solicitar o MED permanece em até 80 dias após a transferência. O Banco Central, porém, recomenda que o banco seja comunicado imediatamente, já que a rapidez pode aumentar a possibilidade de bloquear recursos antes que sejam movimentados. A devolução pode ser total ou parcial e não há garantia de recuperação integral do valor.
A alteração foi estabelecida em normas publicadas pelo Banco Central em julho e também provocou aumento nas buscas sobre o tema. Segundo dados do Google Trends, o termo “nova regra Pix” teve alta superior a 5.000% nesta terça-feira em comparação com a semana anterior e com o mesmo período de 2025.
