A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17/3), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país. A investigação foi aberta em Brasília após indícios de aumentos sem justificativa compatível com os custos do setor.
As suspeitas foram encaminhadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que identificaram possíveis irregularidades na precificação em diversos estados.
Segundo a PF, o objetivo é apurar condutas que possam afetar o mercado de combustíveis em nível nacional e comprometer a ordem econômica, exigindo atuação coordenada e repressão uniforme.
As práticas investigadas podem se enquadrar em crimes previstos nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que podem chegar a até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, respectivamente.
As diligências iniciais incluem articulação com órgãos do Ministério da Justiça, além de pedidos de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e aos Procons de todos os estados.
