A Assembleia Legislativa realizou a segunda reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, na tarde desta terça-feira (28). Ao todo, foram analisados 34 projetos de lei, um requerimento e dois memorandos.
Na oportunidade, entrou em pauta o Requerimento 137414, proposto pela comissão, que requer a “revogação da súmula nº 01/2013”, de 24/04/2013, que estabelece que “não é prerrogativa da Assembleia Legislativa alterar o currículo das escolas com criação de disciplinas ou
Deputados analisam 30 matérias em reunião
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a derrubada de oito vetos em reunião ordinária desta terça-feira (28). Entre eles, o Veto Total nº 113/2023 ao Projeto de Lei (PL) nº 106/2023, cujo objetivo é instituir um prêmio para jovens escritores de escolas públicas do estado.
ALMT discute o papel do Hospital Júlio Müller no SUS
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (28), o “Papel do Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Sistema Único de Saúde”.
Título de cidadão guiratinguense para deputado
Os vereadores Fernandinho, Fábio Tadyn e Wesllen Monteiro concederam o título de cidadão guiratinguense ao deputado estadual Thiago Silva (MDB) pelos relevantes serviços prestados e investimentos concedidos para atender as áreas de saúde, lazer e esporte, educação e agricultura familiar em prol da população do município.
Deputado retoma direito debater contas públicas de Rondonópolis
O deputado estadual Claudio Ferreira (PL), o Paisagista, retomou na Justiça o direito de promover o debate sobre as contas públicas de Rondonópolis durante a gestão Zé do Pátio (PSB) e o que poderá ficar de passivo para o próximo prefeito, que assume em janeiro de 2025. Por força de liminar conseguida pelo atual prefeito, Cláudio estava impedido de tocar no assunto.
Deputado homenageia personalidades de MT
O Plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado na noite da última segunda (27.11). A celebração e a alegria envolveram os presentes na sessão especial que homenageou personalidades de destaque para Mato Grosso. O evento foi iniciativa do deputado Beto Dois a Um (PSB) que reuniu desde figuras políticas a membros da classe artística e empresários para entrega de títulos de cidadania e comendas.
Cuiabá
Lei que regulamenta parcerias sociais é aprovado
O Projeto de Lei de autoria do vereador Johnny Everson (PDT), que estabelece o regime jurídico das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), foi aprovado na Câmara de Cuiabá, durante a Sessão Plenária Ordinária nesta terça-feira (28.11). A Lei nº 270/2023 aprovada por 22 votos favoráveis, dispõe sobre a aplicação no âmbito municipal da Lei Federal Nº 13.019 de 2014, conhecida como MROSC.
Rosário Oeste
Vereador leva demandas ao Ministro da Agricultura Familiar
O Vereador João Augusto (Tito da Forquilha), acompanhado pela senhora Natalina Mendes, Presidente da Associação Entre Rios, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura Familiar Carlos Fávaro, na reunião estiveram Presentes o Deputado Estadual Valdir barranco, superintendente do INCRA de Mato Grosso Edtânio Santos de Oliveira.
Nova Mutum
Parlamentares protocolam ação contra a Energisa
Os representantes do Legislativo estiveram na tarde da última sexta-feira (24), em reunião com a Promotora de Justiça Cível, Dra. Tereza de Assis Fernandes, para protocolar junto ao Ministério Público de Nova Mutum, uma ação contra a empresa Energisa. A motivação da ação foram as diversas reclamações apresentadas por parte da sociedade, que mesmo após direcionadas pelo Legislativo quanto a baixa qualidade dos serviços prestados, não teve resposta a contento por parte da empresa fornecedora de energia.
Lucas Do Rio Verde
Vereadores pedem aumento de efetivo Policial
A segurança pública em Lucas do Rio Verde foi um dos temas mais debatidos pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira. A principal cobrança feita pelos parlamentares é para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) aumente o número de policiais civis e militares e bombeiros no município.
Sorriso
Câmara aprova PL que proíbe campanhas que incentivem o aborto
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Sorriso aprovou um 3ª votação, o projeto de lei nº 163/2023, que proíbe a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações de qualquer natureza que incentivem a prática do aborto, por qualquer dos órgãos da Administração Pública direta, indireta e das autarquias do município.
Sinop
Programas de reciclagem é indicado por vereador
O vereador Toninho Bernardes (PL) aprovou duas indicações de sua autoria durante a 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na terça-feira (21). As demandas são direcionadas às pastas de Meio Ambiente, Educação, Obras e Trânsito.
Em uma indicação, o vereador solicita a implantação de programas de reciclagem e conscientização ambiental para promover a sustentabilidade.
Nova Ubiratã
Vereador indica instalação de Poços Artesianos em distritos
Com o objetivo de suprir as necessidades no abastecimento de água, o vereador Francisco Fabio Cavalcante Rodrigue (Bob), indicou a Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de poços artesianos em todos os distritos de Nova Ubiratã. De acordo com o parlamentar o Poder Público deve prestar um serviço de excelência e continuo a população, que não podem enfrentar a falta de abastecimento de água, especialmente aqueles que não possuem uma reserva em casa.
Alta Floresta
Assinada ordem de serviço para ampliação da Câmara
O presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), assinou na manhã de sexta-feira (24) a ordem de serviço para início das obras de ampliação do prédio do Poder Legislativo. A cerimônia aconteceu no Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha e contou com a presença do empresário Guilherme Luiz Aimi, proprietário da empresa que vai executar as obras, vereadores, imprensa, Fernandes Engenheiro e servidores da casa.