O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida provisória foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União e libera recursos para ressarcir refinarias que aderiram ao programa criado pelo governo para conter a alta dos preços.
Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao óleo diesel rodoviário, com o objetivo de reduzir o impacto dos preços principalmente sobre o transporte de cargas. Outros R$ 998 milhões serão usados para subsidiar a produção e a importação de derivados de petróleo, como gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
O programa permite que refinarias ofereçam descontos na comercialização dos combustíveis e sejam posteriormente ressarcidas pelo governo. A iniciativa foi criada em maio, após a disparada do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e pelas restrições à passagem de navios pelo Estreito de Hormuz, importante rota para o transporte mundial de petróleo.
Os recursos ficarão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, com aplicação administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como o crédito foi aberto por medida provisória, o dinheiro pode ser aplicado imediatamente, mas a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional, onde poderá ser convertida em lei.
