O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que destina R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de empresas que prestam serviços aéreos regulares no Brasil. A MP nº 1.365/2026 foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito e têm como objetivo apoiar as atividades das companhias aéreas que operam voos regulares no país. O crédito extraordinário foi aberto sob a supervisão do Ministério da Fazenda.
De acordo com o texto da medida provisória, todo o montante de R$ 1 bilhão será direcionado para ações de financiamento de capital de giro destinadas aos prestadores de serviços aéreos regulares em âmbito nacional.
A iniciativa busca fortalecer o setor aéreo, garantindo recursos para a manutenção das operações e ampliando a capacidade financeira das empresas que atuam no transporte de passageiros e cargas.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a produzir efeitos imediatamente, enquanto segue os trâmites legais para análise pelo Congresso Nacional.
