O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) para conter a alta no preço das passagens aéreas. A medida surge após o aumento expressivo no custo do combustível, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, e pode evitar reajustes de até 20%, segundo especialistas.
A proposta faz parte de um pacote apresentado pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda, com ações emergenciais para o setor. Entre elas, está a criação de uma linha de crédito de até R$ 400 milhões, operada pelo Banco do Brasil, com recursos do Tesouro e prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em discussão é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, cobrança ligada ao uso do sistema de controle do espaço aéreo. A definição das ações deve ocorrer em reunião entre os ministérios nesta terça-feira (7).
A pressão sobre os preços se intensificou após a Petrobras anunciar um aumento superior a 50% no valor do QAV vendido às distribuidoras. O reajuste acompanha a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas alertou que o aumento pode trazer “consequências severas” ao setor. Para amenizar os impactos, a Petrobras também anunciou um mecanismo de parcelamento para distribuidoras, enquanto o governo avalia novas medidas para evitar que os custos cheguem ao consumidor final.
