Aposta entre aliados do presidente do STF é de que deverá haver maioria para pedir a abertura de investigação contra Moraes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes com o objetivo de abreviar a sessão de terça-feira (15), segundo apurou a CNN.
No linguajar jurídico, o ato se chama julgamento ou decisão ad referendum e ocorre quando o juiz toma uma decisão que precisa ser confirmada posteriormente pelo colegiado.
Na prática, ao invés de abrir previamente espaço para a discussão de questões processuais levantadas nos últimos dias, Fachin pediria que os demais ministros se manifestassem diretamente sobre seu voto. A decisão antecipada, portanto, não encerraria o julgamento, visto que ainda precisaria ser submetida ao plenário.
A estratégia teria como objetivo levar o mérito da questão rapidamente à análise dos ministros e evitar que a sessão seja consumida, logo no início, por discussões sobre a condução do processo por André Mendonça. Ao antecipar o voto e colher imediatamente as posições dos outros magistrados, Fachin também poderia formar uma maioria já no começo da sessão, caso haja votos suficientes pela investigação.
Além de abreviar o julgamento, Fachin aumentria ainda o risco político de um eventual pedido de vista por parte dos aliados de Moraes.
Em um julgamento no plenário do STF cabe ao presidente abrir a sessão e organizar os trabalhos, inclusive moderando a distribuição da palavra e permitindo que sejam apresentadas questões preliminares antes da análise do mérito. No caso do julgamento sobre Moraes, porém, Fachin acumula a presidência da Corte com a relatoria do processo. Como relator, seu voto já é, pela regra, o primeiro a ser apresentado — embora qualquer ministro possa antecipar seu voto.
A diferença, neste caso, é que Fachin também controla a condução da sessão e, portanto, pode organizar a ordem das manifestações de forma a apresentar seu voto logo no início, antes que eventuais discussões processuais se prolonguem.
Abertura de investigação
A aposta entre aliados de Fachin é de que deverá haver maioria para pedir a abertura de investigação contra Moraes, o que explicaria a intensidade com que os aliados do ministro têm atuado na Corte desde que a sessão foi marcada.
Fachin também tende a propor que, caso o pedido de abertura de investigação seja aprovado, Moraes seja afastado da Corte enquanto durarem as investigações sobre as relações do ministro com Daniel Vorcaro.
Por Caio Junqueira / CNN Brasil
