Articulação política de Marcos Pereira para destravar acordo Mercosul-UE na Câmara
Relator e presidente nacional do Republicanos costura acordo com Alckmin e Hugo Motta para votação do tratado ainda nesta semana, atendendo a pleitos da FPA.
Por Humberto Azevedo
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), uma das principais lideranças do “centrão” e relator do acordo do Mercado Comum dos países do Cone Sul (Mercosul) com a União Europeia (UE) na Câmara, iniciou uma operação política nos bastidores do Congresso para garantir a aprovação do texto ainda nesta semana.
Em entrevista coletiva após participar de uma reunião com deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o parlamentar revelou que já existe uma minuta elaborada pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e que, agora, a prioridade é assegurar que o teor do documento não seja alterado, atendendo às demandas do agronegócio.
“É importante que a gente tenha clareza de que esse texto, que já está apresentado e que atende a FPA, realmente não seja modificado. (…) Vou reforçar junto ao presidente em exercício Geraldo Alckmin, que também é ministro da pasta, para que a gente possa então tramitar conjuntamente”, afirmou.
COSTURA POLÍTICA
A articulação de Pereira não se limitou ao Palácio do Planalto. O relator adiantou que já conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou a intenção de pautar a proposta entre esta quarta-feira, 25, e na manhã de quinta-feira, 27.
“Provavelmente ele vai estar comigo nessa reunião com o presidente Alckmin e a gente vai fazer uma construção para que seja atendida essa demanda da frente. (…) O presidente Hugo Motta tem o interesse de pautar amanhã, ou na quinta-feira pela manhã (…) Eu vou sair daqui conversar com ele sobre essa preocupação”, completou o deputado, demonstrando a sintonia entre o Legislativo e o Executivo para acelerar a tramitação.
AGENDA ACELERADA
Questionado sobre as cláusulas de revisão do acordo e as resistências de setores produtivos, Marcos Pereira defendeu o diálogo como ferramenta para futuros ajustes e lembrou que o parlamento manterá sua função fiscalizadora.
O deputado ressaltou que, embora o Congresso apenas ratifique ou rejeite acordos internacionais, é possível fazer recomendações e articulações políticas para eventuais correções de rota, inclusive mencionando a possibilidade de revisão do tratado no futuro.
“A construção tem que ser feita com diálogo, com a política entre o parlamento, o governo e os membros do bloco. (…) No meu relatório, vou fazer as recomendações que precisam ser feitas e essas observações que estão sendo colocadas pelos vários setores”, observou.
PONTO FINAL
O otimismo com a aprovação, segundo Marcos Pereira, vem do fato de o acordo não ser uma bandeira de um governo específico, mas uma construção de Estado que atravessou diferentes gestões.
Ele citou que o tratado foi retomado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), avançou na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e foi concluído no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebendo ainda um importante sinal verde do parlamento do Mercosul.
“É um tema que perpassa vários governos. Não é do governo atual, não é do governo anterior. Já está sendo debatido há quase 26 anos. (…) A aprovação na representação do parlamento do Mercosul no Senado hoje pela manhã é uma sinalização de que também acho que vai ser fácil. Lá, a votação foi simbólica”, finalizou
Imprensa: A FPA pediu hoje aqui que o texto não seja votado antes do governo apresentar as suas vantagens bilaterais que ali estão em discussão, não é? Como é que vai ser essa sua conversa hoje com o presidente Geraldo Alckmin se a intenção é votar essa semana ou semana que vem esse texto?
Marcos Pereira: É, já existe um texto, uma minuta de texto criada pelo MDICS, pelo Itamaraty e hoje, então, eu vou reforçar junto ao presidente exercício Geraldo Alckmin que também é ministro da pasta de comércio exterior, de indústria e comércio, que é importante que a gente tenha clareza de que esse texto que já está apresentado e que pelo que eu entendi aqui da colocação da senadora Tereza Cristina e dos demais é um texto que atende a frente parlamentar da água pecuária se que esse texto realmente não seja modificado e que a gente possa então tramitar conjuntamente. O presidente Hugo Motta tem o interesse de pautar amanhã, ou na quinta-feira pela manhã, então, eu vou também sair daqui conversar com ele sobre essa preocupação. Provavelmente ele vai estar comigo nessa reunião com o presidente Alckmin e a gente vai fazer uma construção para que seja atendido essa demanda da frente.
Imprensa: Aí não pode mudar o texto, mas há as causas de revisão do acordo. Como é que o senhor pretende amarrar essa questão? Como é que isso vai ser construído de fato para que ali na frente se possa de alguma maneira flexibilizar a questão da agropecuária?
Marcos Pereira: A construção tem que ser feita com diálogo, tem que ser feita com a política entre o parlamento, entre o governo e os membros do bloco tanto que o número de consulta pode ir para o pé porque como eu disse, como você mesmo mencionou, acordos internacionais do parlamento ratificam ou não ratificam, mas pode evidentemente fazer as recomendações e as articulações políticas. No meu relatório eu vou fazer as recomendações que precisam ser feitas e essas observações que estão sendo colocadas pelos vários setores. E não é só a FPA, mas outros setores de indústria também têm as suas preocupações e obviamente o parlamento tem a responsabilidade de fiscalizar o poder executivo e vai ficar cobrando e atuando junto para que seja solucionado esse problema ou até mesmo revisado, conforme você mencionou oportunamente lembrando que é um acordo ainda provisório.
Imprensa: A expectativa é de aprovação fácil, difícil, mesmo com essas orientações?
Marcos Pereira: Eu acho que vai ser fácil porque é um tema que perpassa vários governos. Não é um tema do governo atual, não é um tema do governo anterior, é um tema que já está sendo debatido há quase 26 anos e foi retomado porque tinha sido paralisado no governo Dilma e foi retomado no governo Michel Temer, avançou no governo Bolsonaro e concluiu agora no governo Lula. Portanto, eu não vejo dificuldade. E a aprovação na representação do parlamento do Mercosul no Senado hoje pela manhã é um sinal, uma sinalização, de que também, acho que vai ser fácil porque lá a votação, inclusive, foi simbólica.
