Brasil exerce liderança fundamental no BRICS para promover com equilíbrio transição energética entre países ricos e o Sul Global
A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante os encontros que teve na reunião de cúpula dos países que integram o bloco econômico, realizado no Brasil, e já responsável por quase 40% das relações comerciais em todo o mundo.
Por Humberto Azevedo
O Brasil exerce liderança fundamental no bloco econômico do BRICS – grupo formado, além do próprio país, por Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã) para promover com equilíbrio a transição energética entre os países ricos e o Sul Global.
A avaliação acima é do ministro de Minas e Energia do governo brasileiro, Alexandre Silveira – ex-senador pelo PSD de Minas Gerais, ocorrida durante os encontros que teve na reunião de cúpula dos países que integram o bloco econômico, realizado no Brasil entre os dias 4 e 5 de julho na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O BRICS já é responsável por quase 40% das relações comerciais em todo o mundo, superando os países que integram o G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália e Japão) e representa o volume de cerca de 29% de todas as trocas comerciais no planeta.
“O que nós temos que fazer sempre, e nós temos aqui, nós temos no Brasil, é importante destacar, uma das legislações ambientais mais modernas e mais rigorosas do mundo, exatamente para respeitar a sustentabilidade e os limites que ela pode ir para desenvolver essas atividades, eles são muito bem-vindos, porque eles geram riqueza, geram desenvolvimento, eles contribuem com a transição, nós não podemos falar de transição energética sem falar dos minerais críticos, por exemplo, que o Brasil é riquíssimo neles. Lítio, cobre, cobalto, níquel, é uma atividade econômica fundamental para a transição energética”, falou Silveira.
“Então, o que nós temos que buscar é o equilíbrio entre a atividade econômica fundamental para que a gente desenvolva o país com, naturalmente, o mais vigoroso e rigoroso cumprimento da legislação ambiental. Isso é fundamental para o debate internacional em torno de problemas que são comuns a todos e que precisam ser resolvidos nesse debate. O presidente Lula lidera isso muito bem para poder a gente, por exemplo, avançar na transição energética, fazendo o melhor equilíbrio entre os países industrializados e ricos e os países do sul global”, complementou o ministro das Minas e Energia.
PREÇO NA BOMBA
Questionado ainda sobre as tentativas que o governo brasileiro vem promovendo a fim de diminuir o preço do combustível nas bombas dos postos de combustíveis pelo país, o ministro destacou que, além da diminuição no preço, praticada pela maior empresa petrolífera do país e uma das maiores do mundo, a Petrobras, o governo vem combatendo “más práticas comerciais de concentração no Brasil” por meio de vários órgãos da estrutura do Poder Executivo.
“É importante reiterar que nós temos feito e vocês têm divulgado de forma reiterada as reuniões com o Cade [Conselho administrativo de defesa econômica], com a Senacon [secretaria nacional de defesa do consumidor], com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça a fim de que a gente possa combater tanto a adulteração de combustível, bem como as más práticas comerciais de concentração no Brasil, que é fiscalizada pelo Cade”, frisou.
“O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que na bomba de combustível cheguem às reduções feitas pela Petrobras. Nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória, esse é o papel do governo, para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país”, completou o ministro de Minas e Energia.
ÍNTEGRA
Estas e outras declarações foram dadas por Silveira em entrevista coletiva, em Brasília, após o ministro participar do encontro do BRICS na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ), ao qual a reportagem do Grupo RDM participou. Abaixo, segue a íntegra desta entrevista.
Imprensa: Ministro, como senhor tem visto os anúncios do governo de redução do preço do combustível, mas na ponta isso não tem chego?
Alexandre Silveira: Não, o que eu disse é que o Ministério das Minhas Energias trabalhou todos esses dois anos e meio de forma muito vigorosa para que a gente tivesse um menor preço de combustível na bomba para o consumidor brasileiro. Isso é fato. Nós temos hoje gasolina mais barata que em dezembro de 2022. É importante que se diga isso. O que eu disse é que com a queda do ‘brent’, se ela se manter como está hoje, há uma real possibilidade nos próximos meses a gente ter mais diminuição no preço da gasolina. Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu, esperamos que termine. O presidente Lula defende de forma tão vigorosa a paz global nesses fóruns internacionais como o BRICS, exatamente para que a gente possa criar prosperidade global, mais inclusão, mais geração de emprego e renda, mais desenvolvimento e resolva os problemas reais da sociedade, em especial as sociedades tão desiguais como é nos países do sul global.
Imprensa: Sobre próximas semanas, pode sair o pólo Bahia-Terra?
Alexandre Silveira: Estou me esforçando aqui.
Imprensa: Sobre o pólo Bahia-Terra, houve uma declaração da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, dizendo que pode ser uma possibilidade vender esse pólo que tem uma baixa produção em nome dos acionistas da empresa. Existe realmente a possibilidade de vender esse pólo Bahia-Terra?
Alexandre Silveira: Olha, já é também sabido que a Petrobras tem a sua diretoria, tem a sua autonomia do ponto de vista gerencial para poder estudar o que é melhor para a companhia. É uma companhia de capital aberto, portanto, o governo tem naturalmente uma grande inserção ou poder de decisão no conselho da Petrobras, mas ela não intervém naquilo que a sua diretoria executiva propõe. Isso não foi apresentado à diretoria-executiva, foi apenas uma declaração da presidenta Magda, portanto, deve ser apenas uma posição inicial. Quando chegar no conselho da Petrobras, naturalmente os conselheiros que são representantes do governo levarão ao governo e, aí, sim o governo avaliará se essa decisão será adotada por parte do acionista controlador e se é uma decisão acertada ou não. Por enquanto, é apenas uma posição inicial, deve ser um estudo que está sendo feito e nada é descartado com relação à Petrobras, mas é importante dizer que, a princípio, a visão que nós temos é de que, por exemplo, a privatização da refinaria feita pelo governo anterior lá na Bahia fez muito mal ao povo da Bahia e ao povo de Sergipe. O combustível ali está mais caro que no resto do Brasil, o que quer dizer é que preciso garantir que seja feita uma política de segurança de suprimento muitas vezes e que isso, é importante, que seja feito por uma empresa nacional.
Imprensa: Ministro, o senhor já anunciou diversas medidas para diminuir o preço da gasolina. Isso tem alcançado êxito? Pois, mesmo com o aumento da concentração de álcool, de biodiesel na gasolina e no diesel, mesmo assim em alguns lugares do Brasil o preço aumentou mesmo com a diminuição do preço estabelecido pela Petrobras. O presidente Lula falou que é para acionar todos os órgãos possíveis, o Ministério da Justiça, à Polícia Federal. O que está sendo feito a respeito disso e o que vocês acham que aconteceu para não diminuir e aumentar?
Alexandre Silveira: É importante reiterar que nós temos feito e vocês têm divulgado de forma reiterada as reuniões com o Cade [Conselho administrativo de defesa econômica], com a Senacon [secretaria nacional de defesa do consumidor], com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça a fim de que a gente possa combater tanto a adulteração de combustível, bem como as más práticas comerciais de concentração no Brasil, que é fiscalizada pelo Cade. O presidente Lula vem cobrando isso de forma reiterada para que na bomba de combustível cheguem às reduções feitas pela Petrobras. Nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória, esse é o papel do governo, para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país.
Imprensa: Quanto a reunião de cúpula dos BRICS, que papel o bloco pode desempenhar no desenvolvimento dos hidrocarbonetos e na aceleração da transição da energia à base de petróleo para energia renovável?
Alexandre Silveira: Os BRICS discutiram a questão da sustentabilidade, a questão da transição energética de forma muito vigorosa, é um fórum internacional fundamental, inclusive para poder articular financiamento para a transição energética através do Banco do BRICS. A nossa presidenta Dilma esteve presente no fórum, atenta a essa questão, é alguém que conhece muito do setor da transição energética e esses fóruns internacionais, como todos, e o presidente Lula tem participado, porque no mundo globalizado não há como se partir para o isolamento, e é o que estava a partir no governo anterior. Isso tanto dá a oportunidade de a gente discutir soluções para os problemas transversais que atravessam o mundo, mas também nos dá a possibilidade de demonstrar as potencialidades do Brasil, atrair investimentos para poder a gente avançar na transição energética também do Brasil.
Imprensa: Recentemente o senhor esteve em Carajás, no Pará, onde a mineradora Vale anunciou investimentos de R$ 70 bilhões na expansão de Carajás. Como é que o senhor vê esses investimentos na área mineral na Amazônia? E Serra Pelada, 30 anos aguardando autorização de exploração, como vê isso?
Alexandre Silveira: Desde que esses investimentos minerais respeitem a nossa legislação ambiental, eles sempre serão bem-vindos e até estimulados pelo governo. O que nós temos que fazer sempre, e nós temos aqui, nós temos no Brasil, é importante destacar, uma das legislações ambientais mais modernas e mais rigorosas do mundo, exatamente para respeitar a sustentabilidade e os limites que ela pode ir para desenvolver essas atividades, eles são muito bem-vindos, porque eles geram riqueza, geram desenvolvimento, eles contribuem com a transição, nós não podemos falar de transição energética sem falar dos minerais críticos, por exemplo, que o Brasil é riquíssimo neles. Lítio, cobre, cobalto, níquel, é uma atividade econômica fundamental para a transição energética. Então, o que nós temos que buscar é o equilíbrio entre a atividade econômica fundamental para que a gente desenvolva o país com, naturalmente, o mais vigoroso e rigoroso cumprimento da legislação ambiental. Isso é fundamental para o debate internacional em torno de problemas que são comuns a todos e que precisam ser resolvidos nesse debate. O presidente Lula lidera isso muito bem para poder a gente, por exemplo, avançar na transição energética, fazendo o melhor equilíbrio entre os países industrializados e ricos e os países do sul global.
