MATO GROSSO

Cuiabá derruba imóveis irregulares em área de nascentes

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A Prefeitura de Cuiabá demoliu cerca de oito edificações desocupadas nesta quinta-feira (27) no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e entorno. A operação, realizada após recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atingiu imóveis de alvenaria, muros e construções em andamento instalados em uma área de preservação permanente (APP).

Segundo a Prefeitura, nenhum imóvel habitado foi demolido e nenhuma família foi retirada durante a ação. A fiscalização foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos municipais. As estruturas foram verificadas antes da intervenção e estavam vazias no momento da operação.

A região possui nascentes, minas d’água e características de área úmida, além de solo arenoso sujeito a erosões e alagamentos. Laudo da Defesa Civil classificou o local como de alto risco hidrológico, com possibilidade de comprometimento da segurança das edificações. As condições ambientais e de risco também impõem restrições à eventual regularização fundiária.

O prefeito Abílio Brunini afirmou que o município manterá a fiscalização contra novas ocupações irregulares. “Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, disse. Segundo a Prefeitura, famílias vulneráveis eventualmente afetadas por futuras desocupações serão encaminhadas para atendimento social individualizado.

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