A Justiça do Trabalho determinou na quarta-feira (26) que funcionários da Locar Saneamento Ambiental liberem os acessos à garagem onde ficam os caminhões de coleta de lixo. A decisão foi tomada após trabalhadores iniciarem uma paralisação e bloquearem a entrada e a saída dos veículos da empresa.
A juíza Tatiana de Oliveira Pitombo determinou que os manifestantes parem imediatamente de impedir a circulação de pessoas e veículos. Novos atos deverão ocorrer fora da unidade, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. A decisão também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem.
A ação foi apresentada pela Locar contra nove trabalhadores apontados como integrantes da comissão que representa os funcionários paralisados. A empresa afirmou que já havia concedido benefícios reivindicados, como vale-lanche de R$ 180, vale-refeição de R$ 1,1 mil e vale-combustível, além de reajuste salarial em fevereiro, quando os trabalhadores passaram a receber R$ 1.903,13 mais 40% de adicional de insalubridade. A nova reivindicação por estabilidade de um ano, segundo a empresa, motivou o impasse.
Com base em e-mails, fotos e vídeos apresentados pela Locar, a magistrada entendeu que houve obstrução dos acessos e interferência na operação, caracterizando “turbação da posse”. A decisão ressaltou que o direito de manifestação e greve deve respeitar a liberdade de locomoção, a propriedade e as regras aplicáveis a serviços essenciais. “A Locar afirma que segue aberta ao diálogo e reforça o compromisso de garantir a continuidade da coleta, serviço essencial à população, preservando a regularidade da operação e o atendimento à cidade”, informou a empresa.
