Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
A Câmara Setorial Temática para discutir a Ferrovia Ferrogrão (EF-170) aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (18), relatório final do trabalho que tinha como objetivo reunir argumentos favoráveis à construção do modal, cujo projeto teve andamento paralisado por decisão judicial em 2021. O documento argumenta que a ferrovia é de grande importância econômica e contribui para o desenvolvimento do estado, ao mesmo tempo em que busca demonstrar que os danos ambientais serão mínimos.
CPI da Telefonia
A primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso contou com representantes das operadoras Tim, Claro e Vivo, e os depoimentos não agradaram os deputados. Após ouvir as declarações dos diretores e gerentes das empresas ficou evidente o descontentamento dos deputados pelas respostas recebidas durante a reunião realizada hoje (18) no Poder Legislativo.
Governo autorizado
Em duas sessões ordinárias n*a quarta-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, respectivamente, o Projeto de Lei 855/2023, do Governo do Estado, que autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair um empréstimo de US$ 180 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD). A mensagem governamental foi aprovada com dois votos contrários, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.
Cuiabá
Estatuto LGBT
A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, na quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto Municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+. Ela lembrou do Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia, lembrado na quarta-feira (17), e disse que entrou com pedido de urgência na tramitação da proposta, protocolada sob o n.º 195/2022 em julho do ano passado, e que aguarda pareceres para ser encaminhada ao plenário.
Indicações de deputada
Vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Luís Cláudio (PP) criticou o aparelhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública pela equipe de intervenção estadual. Centenas de servidores demitidos e exonerados foram substituídos por indicações políticas. “Dificilmente trago documentos aqui, mas trouxe documento assinado pela deputada Janaína Riva em que ela indica uma servidora para trabalhar na Empresa Cuiabana de Saúde. Essa servidora foi prontamente contratada”, destacou o vereador.
Projeto “Legislando na Prática”
A primeira edição do projeto “Legislando na Prática” foi encerrada nesta quarta-feira (17), com a apresentação dos projetos de lei dos acadêmicos de Direito, em Sessão Solene em homenagem aos participantes. A iniciativa foi conduzida pelo gabinete da vereadora Maysa Leão (Republicanos), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), Comissão de Estagiários da OAB, e Faculdade Invest.
Rosário Oeste
Redução de carga horária de trabalho
O Vereador George Ribeiro, protocolou na Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, o Projeto de Lei que beneficia os pais de Autistas e portadores de Síndrome de Down, “o PL se estende a outras especialidades, vejo de suma importância a aprovação desse Projeto de Lei, há a necessidade de uma dedicação exclusiva do Pai, Mãe ou Tutor”, Declarou George Ribeiro.
Sorriso
Construção de berçário
Considerando que o Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) não conta com um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemeis) que atenda crianças de 0 a 2 anos, o vereador Celso Kozak (PSDB) está apontando a necessidade de construção de um berçário no local. A propositura destaca que estudos científicos demonstram que os primeiros anos da vida do bebê são muito importantes para o desenvolvimento de suas emoções, da inteligência e da capacidade motora.
Rondonópolis
Vereadores Mirins
Desde sua retomada em 2023 (a última edição aconteceu em 2019), que o Programa “Vereador Mirim”, desenvolvido pela Câmara Municipal de Rondonópolis através da Escola do Legislativo vem ganhando robustez. O período de votação que teve início no dia oito deste mês e terminou no dia 15, envolveu 20 escolas entre a Rede Pública de Ensino Estadual e Municipal e unidades particulares. Entre os 53 candidatos, foram eleitos 21 vereadores mirins titulares e cinco suplentes. Sendo que, nove dos 21 são meninas e 12 são meninos. Já os suplentes são três meninas e dois meninos.
