O deputado federal Coronel Assis (União) fez duras críticas à retirada do referendo que poderia consultar a população brasileira sobre a redução da maioridade penal. Em entrevista concedida ao site RDM Online, o parlamentar também revelou que existem articulações políticas em andamento que podem levá-lo a deixar o União Brasil e migrar para o Partido Liberal (PL) nos próximos meses.
Ao comentar a decisão envolvendo o referendo, o deputado não poupou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, impedir a consulta popular seria um erro e acabaria afastando a população de um debate considerado central para a segurança pública no país.
“Primeiro que eu acho que é uma péssima iniciativa. O governo Lula, mais uma vez, presta um desserviço à sociedade brasileira. Dez brasileiros, oito, são a favor da redução da maioridade penal para determinados crimes, que a gente sabe que são crimes hediondos, crimes bárbaros”, afirmou o parlamentar.
A proposta permitiria que a própria população decidisse se concorda ou não com mudanças na legislação penal para crimes graves cometidos por menores. Para ele, a retirada do referendo teria ocorrido por meio de articulações políticas dentro do Congresso Nacional.
O deputado também relembrou que o tema da maioridade penal já foi discutido anteriormente no Legislativo. Conforme explicou, uma proposta de emenda à Constituição chegou a avançar na Câmara dos Deputados e foi encaminhada ao Senado, mas acabou não tendo continuidade no processo legislativo.
Assis destacou ainda que atualmente atua como relator de uma proposta sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o que, segundo ele, pode abrir caminho para que o debate volte à pauta do Congresso Nacional.
“Eu sou relator da PEC da redução da maioridade penal na CCJ. Já falei com o presidente da comissão e existem alternativas para que essa discussão volte à pauta e possa ser debatida novamente”, declarou.
O parlamentar também comentou sobre os bastidores da política e admitiu que existem conversas em andamento sobre uma eventual mudança partidária. Segundo ele, convites foram feitos para que se filie ao Partido Liberal, e novas reuniões devem ocorrer em Brasília antes de qualquer decisão oficial.
Caso a mudança se confirme, o deputado afirmou que pretende dialogar com as lideranças do União Brasil antes de formalizar o movimento político, ressaltando que na política é importante manter portas abertas e conduzir as transições com diálogo entre as lideranças partidárias.
