Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 30 proposições durante reunião ordinária realizada na terça-feira (2). Do total apreciado, foram aprovados pareceres favoráveis a 29 propostas e contrário a apenas uma. Antes de dar início à votação, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu para retirar de pauta os projetos de lei 286/2023 e 405/2023, ambos de sua autoria.Durante a apreciação, o parlamentar pediu vistas do PL 897/2023, apresentado por Wilson Santos (PSD), que concede aos professores dos ensinos fundamental, médio e superior de instituições públicas e privadas, desconto de 30% na compra de livros didáticos e outros complementares à sua formação cultural e pedagógica.
Usinas hidrelétricas
A 10ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 18 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entre eles o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2023, para estabelecer normas relativas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios no produto de arrecadação do Imposto sobre Circulação, Mercadoria e Serviços (ICMS) dos municípios-sede de usinas hidrelétricas. Com parecer favorável, o PLC será apreciado na próxima sessão ordinária, nesta quarta-feira (3).
Cuiabá
Cidadão cuiabano
Está no Colégio de Líderes da Câmara Municipal, o projeto de decreto legislativo proposto pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), que concede o título de cidadão cuiabano ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Aguimar Martins Peixoto. Goiano, Aguimar Peixoto é magistrado desde 1993, ano em que assumiu o cargo de juiz do trabalho em Mato Grosso. Em 1996 foi promovido a juiz titular da Vara de Sinop, onde permaneceu até 1998, quando foi transferido para Diamantino. No mesmo ano, passou a atuar em Cáceres. Em seguida, Barra do Garças, em 2005 veio assumir a 2ª Vara de Cuiabá e em 2016, a 6ª Vara de Cuiabá. Ele foi empossado como desembargador em março de 2022.
Limpeza e tapa-buracos
O vereador Rogério Varanda (MDB) esteve no bairro Santa Inês em Cuiabá acompanhado do vice-presidente Mário Augusto. O parlamentar ouviu do presidente e dos moradores o pedido para que possa ser realizado no bairro com urgência uma ação de limpeza em vias públicas e tapa-buracos em todo o bairro. “Estamos precisando de ações de limpeza e tapa-buracos para facilitar e melhorar o dia a dia dos moradores. Buracos nas vias estão prejudicando pedestres e motoristas. O matagal tem tomado conta de algumas áreas que precisam ser limpas com urgência.”
Rondonópolis
Certificado de Regularidade Previdenciária
A suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), foi parar na Câmara de vereadores durante a Ordem do Dia. A ideia foi buscar apoio junto ao Legislativo na negociação entre Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro) e o Poder Executivo na celeuma que se instalou quanto à suspensão do certificado. O documento que é emitido pelo Ministério da Previdência Social é a certificação exigida pelo governo federal como garantia de que a Prefeitura vai cumprir com os critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 1998, que é a Lei Geral dos Regimes Próprios, e em seus regulamentos.
Campo Novo do Parecis
Equipe de topografia
O vereador José Marciano (PP) acompanhou, na terça-feira (02), o trabalho da equipe de topografia do Executivo Municipal, que realizou os estudos para a execução de um projeto no canteiro lateral da Avenida Amazonas, no Jardim das Palmeiras. O local ocioso do bairro, conforme o parlamentar, será utilizado para a execução de projetos que proporcionam lazer a toda a comunidade. “Fiz essa indicação verbal aos secretários de infraestrutura e esporte, para a realização de um projeto nesse local. O objetivo é a construção similar à pista de caminhada e ciclovia da Rua Sucupira”, finalizou Marciano.
Campo verde
Regularização fundiária
A indicação Nº 112/2023 de autoria do vereador Paulinho da Fartura indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se contratar Empresa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais para dividir a matrícula do Assentamento Santo Antônio da Fartura em duas, conforme limites territoriais de domínio de Campo Verde e Santo Antônio do Leverger com o objetivo de realizar regularização fundiária. “Os serviços prestados por uma empresa de georreferenciamento de imóveis rurais são obrigatórios não apenas para edificações localizadas em áreas rurais, mas também para imóveis urbanos.
Sorriso
Câmara hiperbárica
O vereador Leandro Damiani (PSDB) indicou, durante a 12ª Sessão Ordinária, que Executivo Municipal adquira, junto à iniciativa privada, procedimento terapêutico de câmara hiperbárica para atendimento dos usuários da rede pública de saúde de Sorriso. A Indicação nº 336/23 foi lida e encaminhada à Administração Municipal. “A hiperbárica é uma modalidade terapêutica na qual o paciente respira oxigênio 100% puro. É indicado para feridas de difícil cicatrização, infecções graves com destruição muscular, ou de pele, lesões causadas por radioterapia, esmagamentos e amputações traumáticas, infecção crônica dos ossos, entre outros”, explica Damiani.
