A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 131/2023, que visa aperfeiçoar os dispositivos da Lei 10.853/2019, que dispõe sobre a prevenção e combate ao abuso e ao assédio sexual no transporte coletivo intermunicipal. A proposta amplia as qualificações de assédio, incluindo importunação, violências emocionais e psicológicas. Além disso, a atualização inclui a possibilidade de campanhas educativas sobre o assunto.
Cuiabá
Foi realizada a audiência pública sobre educação inclusiva
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) realizou nesta quarta-feira (18.10) uma audiência pública sobre Educação Inclusiva, com o intuito de debater, ouvir reivindicações do município e realizar encaminhamento sobre o tema. Munícipes, sociedades civis e representantes dos poderes públicos estiveram presentes na reunião.
Várzea Grande
O Programa Domingo no parque é sancionada pelo Executivo
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Municipal n° 5141/2023 a qual institui o programa “Domingo no Parque”. A norma é de autoria do vereador Mauro Sérgio Gonçalves Pereira – Mauro da Saúde (PSB). Conforme o parlamentar, o intuito do programa é integrar as famílias com a sociedade com a promoção do lazer, da cultura, do entretenimento, da saúde, da prática esportiva e do comércio. As atividades devem ser realizadas preferencialmente no Parque Berneck duas vezes no mês.
Campo Verde
Vereador indica Reforma do PSF
A indicação Nº 310/2023 de autoria principal do vereador e presidente Silvio Eventos com coautoria da vereadora Boneca indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Jardim das Américas no Bairro Jardim América.
Primavera do leste
A LDO 2024 é aprovada na Câmara
Conforme a LDO aprovada para o exercício de 2024 os Vereadores(as) terão à disposição em emendas impositivas o montante de R$ 2.783.303,83 ligado a coordenadoria orçamentária do executivo municipal e outro montante de R$ 2.783.303,83 ligado ao gabinete da secretaria de Saúde. O montante à disposição dos 15 vereadores(as).
Barra do Garças
A Associação Noite Barra Mamma pedi apoio da Câmara
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), os vereadores de Barra do Garças receberam Genoveva, Presidente da Associação Barra Mamma, que fez uso da tribuna para pedir apoio na realização do “Noite Barra Mamma”, um evento destinado a arrecadar fundos para a associação. O “Noite Barra Mamma” visa, portanto, arrecadar fundos para viabilizar cada vez mais tratamentos a essas pessoas necessitadas.
Confresa
Vereadora faz indicaçãoda da retirada do lixo as margens da MT 430
Câmara Municipal aprovou por unanimidade a indicação que pede a retira do lixo das margens da MT 430 entre os distrito de Jacaré valente e Novo Planalto Foi aprovado nesta terça feira (10) de Outubro na 16° Sessão Ordinária a INDICAÇÃO Nº. 76/2023 de autoria da Vereadora Lucimeire Lázara que solícita a retirada do lixo entre os dois Distritos.
